Conselho de Participação Social quer presença maior da sociedade civil nas ações do governo

Ainda mais participação social nas decisões do governo, no monitoramento e acompanhamento da execução, definição de prioridades e nos processos orçamentários de políticas públicas. Essas foram as principais expectativas do Conselho de Participação Social (CPS) para o ano que vem, na quarta e última reunião de 2023, em que os conselheiros e conselheiras saudaram as grandes realizações e a reconstrução da participação social no período inicial de governo. Esses e outros temas devem estar em uma mensagem que será entregue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem.

O Conselho de Participação Social é um colegiado de assessoramento do presidente da República, criado pelo presidente Lula, para garantir a voz da população em todas as realizações do Executivo federal. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto por 68 conselheiros e conselheiras indicados pelos maiores movimentos sociais, redes e entidades da sociedade civil do país, chamados a discutir os grandes temas nacionais e a atuação do governo federal na promoção da participação social.

Foram dois dias de encontro para os conselheiros apresentarem as suas avaliações do primeiro ano do governo do presidente Lula e fazer sugestões e propostas para 2024. Os conselheiros foram organizados em grupos para os debates da pauta e apresentaram os relatórios no segundo dia.

A reunião do Conselho de Participação Social foi encerrada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que destacou os desafios para 2024 e a importância dessa instância de assessoramento do presidente da República na definição de políticas públicas com participação da sociedade civil.

Entre as principais propostas, estão o acompanhamento das pautas econômicas que promovem direitos e políticas públicas, com especial atenção para a necessidade de baixa dos juros, oferta de crédito, financiamento das políticas públicas e apoio à economia popular.

Os conselheiros debateram as propostas de participação social com educação popular nos territórios, aprimoramento das instâncias e mecanismos de participação social e participação social no Orçamento, em preparação na Secretaria-Geral da Presidência da República, e sugeriram seminários e estudos para aprimorar a participação social em programas como PAC, Minha Casa Minha Vida, Desenrola e transferências de renda. São marcas desse governo que podem ser ainda mais efetivas com as sugestões, avaliação, acompanhamento e fiscalização da sociedade civil.

Vários conselheiros destacaram a importância da institucionalização de um sistema de participação social, que garanta uma política de Estado que não possa ser atacada ou neutralizada como em governos anteriores. Muitas sugestões foram feitas para aprimorar e qualificar a participação social, como iniciativas potentes e diversas de educação popular. Com enraizamento nos territórios, com recortes de gênero, raça e etnia, com planejamento estratégico, com usuários de políticas públicas, com criatividade nos mecanismos de formação e mobilização social. As propostas serão consolidadas e trabalhadas nas reuniões ordinárias do Conselho de Participação Social e no Fórum InterConselhos ao longo de 2024.