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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Câmara técnica sobre identificação do cidadão realiza primeiro encontro

03/01/2022 - Regulamento interno e cronograma para emissão das carteiras de identidade nacionais pelos Estados foram temas tratados.
Secretaria-Geral assina protocolo de intenções com Ministério da Educação

03/01/2022 - O protocolo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

03/01/2022 - A sanção presidencial busca implementar mudanças no ordenamento jurídico visando um aprimoramento do tratamento oferecido às crianças com câncer
Governo institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil para Elas

03/01/2022 - Medida é instrumento para o desenvolvimento econômico e social em apoio à mulher empreendedora
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

03/01/2022 - Sanção presidencial estabelece dia 21 de março de cada ano como o Dia Nacional de Síndrome de Down
Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos

03/01/2022 - O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados
Decreto presidencial regulamenta processo de ressarcimento à União dos recursos do Auxílio Emergencial

03/01/2022 - Devoluções deverão ser realizadas nas hipóteses de constatação de irregularidade na concessão, manutenção ou revisão do benefício
Decreto qualifica trecho da Rodovia BR-101/RJ para relicitação

03/01/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Decreto presidencial prevê redução gradativa de IOF sobre operações de câmbio

03/01/2022 - Medida não depende de aprovação do Legislativo e facilitará abertura do mercado brasileiro para o comércio internacional
Decreto regulamenta destinação de bens perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro

03/01/2022 - Objetivo é estabelecer a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processos de competência da Justiça Federal
Governo Federal sanciona lei que amplia a incorporação de tecnologias e medicamentos ao SUS

03/01/2022 - O texto traz os critérios para avaliação pela Conitec, que deve observar a eficácia e evidências científicas
Governo Federal regulamenta o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

03/01/2022 - A norma tem por propósito dar fiel execução a recentes alterações legislativas e maior clareza aos aspectos operacionais do Fundo
Medida Provisória permite saque extraordinário do FGTS até o final deste ano

03/01/2022 - Titulares de conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderão fazer o saque extraordinário de recursos até o limite de R$ 1.000 por trabalhador
Fevereiro registra aumento de usuários na plataforma GOV.BR

03/01/2022 - Balanço apresentado na reunião do Comitê Gestor do Gov.br revela crescimento da plataforma e melhoria de avaliação do aplicativo.
Presidente edita decreto que altera a estrutura regimental do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

03/01/2022
Presidente sanciona Programa Habite Seguro para Profissionais da Segurança Pública

03/01/2022 - A sanção presidencial estabelece condições específicas para o acesso à moradia própria aos profissionais da Segurança Pública
Lei determina registro imediato de medidas protetivas da mulher em situação de violência doméstica

03/01/2022 - A sanção presidencial é importante para prover o acesso ao banco de dados quanto à violência contra as mulheres e seus dependentes
Governo Federal cria o Programa Mães do Brasil

03/01/2022 - Objetivo é amparar as mulheres no exercício de sua maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos
Governo regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

03/01/2022 - Objetivo é garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação
Secretaria de Controle Interno promove evento de capacitação direcionado a técnicos da Controladoria-Geral do município de Goiânia

03/01/2022 - O compartilhamento de experiências foi resultado do protocolo de intenções celebrado, em 2021, com o município de Goiânia.
Aprovado o Programa de Estágio em Direito da Presidência da República

03/01/2022 - Conheça os critérios de admissão dos estagiários
MP aprimora mecanismos de captação de recursos pelo mercado securitário brasileiro

03/01/2022 - Medidas contribuirão para o desenvolvimento do mercado de capitais e do mercado de seguros no Brasil, permitindo a dissipação de riscos e a maior captação de recursos
Decreto aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022

03/01/2022 - Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam a utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups
Presidente edita decreto que atualiza o regulamento da gratificação temporária Sipam

03/01/2022 - A alteração tem impacto positivo na retenção dos servidos efetivos da área do Quadro de Pessoal permanente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
Presidente sanciona lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS para gasolina e etanol

03/01/2022 - Medida não apenas preserva a autonomia dos estados e DF, mas também simplifica a incidência do ICMS, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente
Planalto capacita servidores para o tratamento dos pedidos de acesso à informação

03/01/2022 - O evento promovido pela Secretaria de Controle Interno teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação, boas práticas de transparência ativa e procedimentos para operacionalização do sistema Sadweb
Presidente promulga acordo de serviços aéreos do Brasil com a Arábia Saudita

03/01/2022 - Decreto estabelece marco regulatório das relações aerocomerciais entre os países
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que amplia coberturas no âmbito da saúde suplementar

03/01/2022 - A sanção presidencial define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde
Decreto promulga emendas à convenção contra poluição causada por navios

03/01/2022 - A promulgação pelo Presidente da República dará efetividade às novas regras da Convenção em território pátrio
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere ao Município de Campo Grande (MS) o título de Capital Nacional do Chamamé

03/01/2022 - A sanção presidencial valoriza a cultura local

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