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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Presidente destina R$ 550 milhões para ajudar população das regiões afetadas por fortes chuvas

03/01/2022 - A verba também será destinada aos estados da região Sul afetados pela estiagem
Sem aumento de despesas, decreto promove alteração nos cargos da carreira de diplomata

03/01/2022
Decreto modifica funcionamento da Timemania

03/01/2022 - A mudança estimula o engajamento dos clubes e de suas respectivas torcidas
Decreto prevê delegação de competências ao Ministro de Estado da Economia

03/01/2022 - Objetivo é dar maior celeridade nas alterações orçamentárias, quando for o caso
Presidente institui Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas

03/01/2022
Presidente da República veta Projeto de Lei que instituiria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)

03/01/2022 - O veto ocorreu em razão da necessidade de observância das regras orçamentárias
Decreto Presidencial aperfeiçoa regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

03/01/2022 - Texto traz a criação do Programa Nacional de Logística Reversa
Decreto reduz a zero alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares

03/01/2022
Presidente Bolsonaro cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário

03/01/2022 - O programa é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados combinados com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes
Presidente sanciona Projeto que altera o Plano de Auxílio e o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal

03/01/2022
Presidente edita MP que revoga Regime Especial da Indústria Química

03/01/2022 - Medida extingue benefício tributário que implicava em renúncia de receitas para a União
Presidente Bolsonaro edita MP no valor de R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas pelas fortes chuvas

03/01/2022 - Crédito extraordinário será destinado ao Ministério da Cidadania
Decreto presidencial institui Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do DF

03/01/2022 - Medida pretende promover o reequilíbrio das contas públicas dos entes
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com medidas de proteção a entregadores de empresas de aplicativo durante a pandemia de Covid-19

03/01/2022 - Medida assegura condições mínimas de preservação da saúde na prestação dos serviços
Presidente sanciona PL sobre operações de compra e venda de álcool, comercialização de combustíveis por revendedor varejista e incidência do Pis/Cofins nessas operações

03/01/2022 - A sanção ao projeto será importante para o setor de combustíveis
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera a Lei dos Partidos Políticos

03/01/2022 - A sanção ao projeto regula a propaganda partidária em rádio e TV
Presidente Bolsonaro regulamenta MP sobre enfrentamento da crise hídrica

03/01/2022 - O novo decreto presidencial detalha medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da escassez hídrica
Governo Federal moderniza legislação de cavidades naturais subterrâneas

03/01/2022 - Decreto possibilita a exploração responsável das cavidades e traz garantias de preservação ambiental
Decreto presidencial promove revogação de 190 atos

03/01/2022 - Governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019
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03/01/2022 - Cargos em comissão serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos efetivos
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03/01/2022
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

03/01/2022 - A sanção ao projeto será importante para promover o empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores, especialmente aos que atuam com transporte de cargas
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03/01/2022 - O projeto é importante para fortalecer o acesso à justiça
Presidente promulga acordo que aumenta isenção de tributos aduaneiros no Mercosul

03/01/2022 - Decisão aumenta para mil dólares limite de isenção de tributos sobre bagagem acompanhada
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03/01/2022 - Medida pretende estimular setores beneficiados com a redução dos encargos fiscais
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03/01/2022 - Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional
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Governo Federal publica diretrizes iniciais para geração de energia offshore

03/01/2022 - Decreto esclarece os requisitos para a cessão de uso de bem público de áreas offshore para fins de geração de energia elétrica

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