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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Decreto atualiza o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

04/01/2021 - Participação da União acontecerá de forma descentralizada, a de Estados e Municípios por meio de edital de chamamento público
Presidente Bolsonaro sanciona lei que denomina o Aeroporto Prefeito Orlando Marinho, no Amazonas

04/01/2021 - O terminal aéreo, sediado no município de Tefé, é essencial para o crescimento da região e do comércio local
Presidente Bolsonaro sanciona lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da Covid-19

04/01/2021 - A sanção ao projeto é importante para que haja continuidade no pagamento de benefícios
Presidente veta projeto que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação

04/01/2021 - O veto presidencial busca salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor, uma vez que a proposta que vai de encontro ao aprimoramento do sistema representativo
Presidente edita Decreto que possibilita ao MME destinar recursos para pesquisas do setor energético

04/01/2021 - Decreto regulamenta instrumentos legais para Pasta e unidades orçamentárias a ela vinculadas
Decreto altera texto para adequar a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal no exercício de 2021

04/01/2021
Decreto atualiza atribuições do presidente do Banco Central

04/01/2021 - Medida foi tomada em função da edição da lei complementar que trata da autonomia da instituição
Sancionada lei sobre licença compulsória de patentes no caso de emergência de saúde pública

04/01/2021 - A sanção ao projeto visa dinamizar o processo para o enfrentamento de emergências
MP reduz prazos para atualização do rol de coberturas dos planos de saúde

04/01/2021 - Novo prazo para será de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias corridos
Presidente edita decreto com alterações na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

04/01/2021 - A medida objetiva melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades
Presidente aprova resolução com valor adicionado pelos novos contratos de geração de energia elétrica

04/01/2021 - A edição da referida resolução é requisito necessário para a continuidade do processo de capitalização da Eletrobras
Governo Federal altera prazo de aprovação da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares

04/01/2021 - Mudança permite que o plano seja aprovado pelo Comitê Interministerial em 365 dias contados da instituição do Comitê
Acordo permite operação plena, no Brasil, de companhias aéreas dos Países Baixos

04/01/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto altera Estrutura da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos

04/01/2021 - Mudanças decorrem da alteração de cargos e geram economia de recursos orçamentários
Decreto reativa a 7ª Divisão de Exército, em Recife

04/01/2021 - Essa Divisão de Exército no estado de Pernambuco está subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro
Presidente Bolsonaro sanciona projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

04/01/2021 - A sanção ao projeto atualiza o Código Penal com novos tipos importantes para a preservação do Estado Democrático de Direito
Decreto atualiza o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

04/01/2021 - Novo Conselho Deliberativo contará com representantes permanentes da Funai, do Incra e de organizações da sociedade civil
Presidente Jair Bolsonaro promulga Decreto de Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Caribe

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Decreto altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

04/01/2021 - Medida busca o equilíbrio necessário entre representações para efetivo controle e participação social

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