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Publicado em 01/09/2021 08h48 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Presidente Bolsonaro sanciona Lei que abre crédito para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

30/09/2021 - Texto sancionado abre crédito especial no valor de R$ 3 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Presidente Bolsonaro sanciona alteração na legislação sobre inelegibilidade

30/09/2021 - A lei de iniciativa parlamentar assegura a preservação do direito político fundamental de ser votado ao gestor que tenha cometido infrações sem causar dano ao Erário
Decreto reativa a 7ª Divisão de Exército, em Recife

30/09/2021 - Essa Divisão de Exército no estado de Pernambuco está subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro
Acordo permite operação plena, no Brasil, de companhias aéreas dos Países Baixos

30/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Presidente Jair Bolsonaro promulga Decreto de Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Caribe

29/09/2021 - O acordo tem como finalidade promover a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos dois países
Governo institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030

29/09/2021 - Ato normativo reveste-se em instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)
Presidente edita decreto que flexibiliza prazo para metas de universalização dos serviços de telecomunicações

29/09/2021 - No entanto, concessionárias permanecem obrigadas a atender todas as localidades até 2024
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que denomina ¨Ponte Rondon-Roosevelt¨ a ponte sobre o rio Madeira

29/09/2021 - A sanção presidencial visa prestar homenagem ao Marechal Cândido Rondon e a Theodore Roosevelt pela significativa representatividade à integração nacional
Presidente promulga acordo que pode dar mais competitividade para as exportações agrícolas brasileiras

29/09/2021 - Decisão Ministerial de Nairóbi livra membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) de subsídios à exportação de produtos agrícolas
Aprovada resolução que prevê termos de ajustamento de conduta (TAC) sobre conteúdo local em contratos de petróleo e gás natural com fases encerradas

29/09/2021 - Com TAC, novos compromissos de investimentos podem somar mais de R$ 1,3 bilhão de reais
Novo presidente da Comissão de Ética Pública toma posse

28/09/2021 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi realizada a transferência do cargo de André Ramos Tavares para Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Acordo permite operação plena de companhias aéreas suíças no Brasil

28/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto atualiza o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

28/09/2021 - Novo Conselho Deliberativo contará com representantes permanentes da Funai, do Incra e de organizações da sociedade civil
Acordo permite operação plena de companhias aéreas das Bahamas no Brasil

28/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto altera Estrutura da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos

28/09/2021 - Mudanças decorrem da alteração de cargos e geram economia de recursos orçamentários
Presidente encaminha ao Senado Federal mensagem sobre concessão de crédito externo para o estado do Paraná

28/09/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel
Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo

28/09/2021 - Medida estabelece critérios para que esses bens sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo
Presidente aprova resolução para prorrogação da fase de exploração dos contratos de produção de petróleo e gás natural

28/09/2021 - Prazo estendido por mais 18 meses promove a continuidade e o aumento da exploração de petróleo no País
Decreto altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

28/09/2021 - Medida busca o equilíbrio necessário entre representações para efetivo controle e participação social
Decreto atualiza o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

28/09/2021 - Participação da União acontecerá de forma descentralizada, a de Estados e Municípios por meio de edital de chamamento público
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte

28/09/2021 - Documento consolidará o conjunto de documentos físicos, visando desburocratizar, simplificar, reduzir custos e modernizar serviços de transporte de cargas
Na marca de mil dias do governo, Presidente Bolsonaro revoga mais 892 atos normativos

27/09/2021 - Medida retira do ordenamento jurídico normas sem eficácia ou validade, a fim de simplificar o sistema normativo
Decreto do Presidente Jair Bolsonaro dispõe sobre participação de times de futebol em loteria do Timemania

27/09/2021 - Edição altera Decreto original de criação do jogo lotérico
Decreto atualiza a nomenclatura dos órgãos componentes da Comissão Nacional de Classificação

24/09/2021 - Medida altera nomes de órgãos cujos representantes integrarão a Comissão
Presidente edita Decreto com alterações na estrutura do Ministério de Minas e Energia

24/09/2021 - Texto promove as primeiras adequações determinadas na lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública Federal
Presidente Bolsonaro cria a Escola Superior de Defesa

24/09/2021 - Sediada no DF, instituição promoverá estudos, pesquisas, extensão, difusão, ensino e intercâmbio relacionados a temas de interesse de defesa
Acordo permite operação plena de companhias aéreas dos Países Baixos no Brasil

24/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Identidade Civil Única é tema de fórum sobre certificação digital

23/09/2021 - Assunto foi tema do CertForum 2021, evento sobre a importância da certificação digital na modernização da Administração Pública
Presidente Jair Bolsonaro encaminha Projeto de Lei de crédito especial para investimento de estatais

23/09/2021 - No total, serão destinados R$ 61,6 milhões para empresas como Caixa, Ceagesp, Eletrosul e Emgepron
RADIODIFUSÃO

Presidente edita Decreto para permitir parcelamento de débitos de outorga de empresas que prestam serviços de radiodifusão

23/09/2021 - A norma trará efetividade à Lei nº 14.027, de 2020, e incentiva a regularização de empresas inadimplentes

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