Agência aprovou Resolução Normativa que reúne, em uma única norma, os direitos e deveres dos consumidores de energia. Texto contribui com a melhoria do ambiente de negócios do país.
DEZEMBRO
Publicado em
03/12/2021 09h12
Atualizado em
07/02/2023 18h42
A primeira edição da revista Imprensa Nacional – Destaques do Diário Oficial da União está disponível no portal do órgão
Objetivo é criar mecanismo para cobrir o déficit enfrentado pelas distribuidoras de energia em razão do aumento de custos decorrente da situação de escassez hídrica
Decreto assinado pelo presidente visa prover empresas estatais de dotação orçamentária logo no início do próximo ano
Crédito a ser contratado é de até € 350 milhões de euros
Medida dispensa temporariamente a apresentação de informação de acesso como condição para solicitar outorga
A medida tem por objetivo a modernização e melhoria da infraestrutura portuária mediante parceria com a iniciativa privada.
Objetivo é garantir a competitividade internacional das empresas exportadoras brasileiras acometidas pela retração do comércio externo causada pela pandemia da Covid-19
Evento conta com a presença do Presidente da República, além dos ministros da Secretaria-Geral, Economia e Infraestrutura
Entre eles, o PLN nº 9 de crédito de R$164 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo
O ato, que não altera as despesas previstas, visa garantir o bem-estar dos policiais durante missão
Evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República reuniu CEOs que atuam no Brasil e diversos ministros
Contrato a ser celebrado é de até US$ 52 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Com a medida, Governo Federal pretende dar continuidade a projetos relacionados, principalmente à Lei de Incentivo ao Esporte.
A medida estabelece regras sobre a organização da exploração e prestação dos serviços hídricos
Medida reforça apoio à realização do Censo 2022
Sanção presidencial visa prestigiar o servidor público que atua nos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar
Medida visa à proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e a garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional
Decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade.
Dentre as atribuições da pasta, está a definição de políticas para a geração de emprego e renda