Operação Acolhida
Cerimônia de troca de comando é realizada no Palácio do Planalto. General Antonio Manoel de Barros assume a operação voltada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos.
Últimas Notícias
Presidente assina Decreto de Indulto Natalino
Texto exclui crimes considerados graves, como os hediondos. Decreto inova ao conceder o benefício àqueles que dedicaram suas vidas à salvaguarda da sociedade e que, no exercício da função, cometeram crimes culposos.
Governo Federal revoga cerca de 5,5 decretos ao dia
Medida tem como objetivo facilitar acesso dos brasileiros à legislação. A expectativa é que outros 300 decretos e 583 leis e decretos-leis sejam revogados já no início do próximo ano.
Medida Provisória dos saques do FGTS é aprovada pelo Congresso
Limite de saque de contas individuais é ampliado para quem, até o dia 24 de julho, tinha saldo igual ou inferir a R$998,00. Valores pagos deverão injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia.
Doing Business Subnacional Brasil avaliará ambiente de negócios em todas as capitais
Projeto do Banco Mundial irá analisar cinco marcos relacionados ao ambiente de negócios no Brasil. Resultado será utilizado pelo Governo Federal para adoção de medidas para estimulo a negócios nas 27 capitais.
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto
Medida Provisória extingue fundo formado pelas reservas monetárias (FRM)
Recursos do fundo, cujo valor é estimado em R$8,6 bilhões, serão destinados ao pagamento da Dívida Pública Federal. Medida ajudará no cumprimento da Regra de Ouro para o próximo ano.
Governo institui homenagem a responsáveis por ações de desenvolvimento da educação
Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação será concedida em reconhecimento àqueles que se destacam pelo desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da educação e do ensino nacionais. Agraciados terão seus nomes afixados em memorial.
Decreto protege por 100 anos dados de denunciantes de ilícitos contra a administração pública
Ouvidorias serão os canais exclusivos para recebimento de denúncias de irregularidades. Identidade somente poderá ser revelada às autoridades competentes se autorizada pelo denunciante, em casos imprescindíveis para a apuração dos fatos.
Governo Federal lança programa Saneamento Brasil Rural
Expectativa é levar água tratada e esgotamento sanitário a 25 milhões de domicílios rurais. Cerca de 40 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo primeiro programa especialmente voltado ao saneamento básico em zona rural.
Atos normativos inferiores a decreto serão consolidados para facilitar acesso à legislação
Decreto uniformiza em portaria ou resolução a denominação de atos normativos inferiores a decreto. Norma entra em vigor a partir do dia 3 de fevereiro de 2020.
Governo pagará auxílio a pescadores domiciliados em municípios afetados pelo óleo
Auxílio Emergencial Pecuniário de R$1.996,00 será pago em duas parcelas iguais. Medida Provisória objetiva atender pescadores cujas atividades foram prejudicadas pelas manchas de óleo que atingiram a costa brasileira.
Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Adm. Pública Federal
Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões
CEP promove seminário sobre ética na gestão pública
Encontro reuniu agentes da Administração Pública e tratou sobre ética e integridade em evento que durou dois dias. Ministros da SGPR, AGU e CGU participaram da abertura
Programa Mulher Segura e Protegida amplia atendimento a mulheres em situação de violência
Casa da Mulher Brasileira ajudará no atendimento multidisciplinar vítimas de violência. Unidades de fronteira oferecerão serviços para enfrentar o tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente do fenômeno migratório.
Governo Federal contabiliza revogação de 1.564 atos normativos em 2019
Normas dispersas foram consolidadas em um único documento. Medida tem como objetivo simplificar pesquisa e facilitar acesso do cidadão à legislação.
Governo Federal cria Sistema SEM Barreiras para melhorar a inserção econômica internacional do Brasil
Sistema eletrônico tem como objetivo auxiliar o processo de inserção econômica internacional do Brasil. Novo canal possibilitará comunicação com o setor privado na identificação de barreiras comerciais.
Governo Federal já digitalizou 458 serviços voltados ao cidadão
Transformação digital em serviços, como os do INSS, representa 15 milhões de atendimentos presenciais a menos no País. Anúncio foi feito pelo Secretário de Modernização do Estado durante evento, em Brasília.
CNPq conclui transformação digital em serviço de credenciamento para importação
Serviço passa a integrar o Portal GOV.BR e ganha em agilidade e transparência. O credenciamento possibilita a isenção fiscal para importação de produtos para pesquisa.
Cerimônia em comemoração aos 300 dias de governo celebra recuperação da confiança no Brasil
Realizado no Palácio do Planalto, o evento contou com a presença do Presidente da República, ministros de Estado, representantes do Legislativo e servidores civis e militares.
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