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Atualizado em 29/11/2019 15h24

Presidente edita Decreto que redefine atividades essenciais

Objetivo é evitar possíveis dificuldades operacionais enfrentadas por alguns setores durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Restrição ao transporte intermunicipal deverá ser fundamentada.

publicado 30/03/2020 17h55 Notícias

Secretária Especial de Cultura toma posse

Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.

publicado 04/03/2020 17h21 Notícias

Ministro ressalta importância da modernização do Estado

“Não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças”, afirmou ministro Jorge Oliveira. Fala foi proferida durante abertura de Seminário Internacional sobre os desafios para a modernização do Estado.

publicado 11/02/2020 19h05 Notícias

Operação Acolhida

Cerimônia de troca de comando é realizada no Palácio do Planalto. General Antonio Manoel de Barros assume a operação voltada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos.

publicado 17/01/2020 15h02 Notícias

Presidente assina Decreto de Indulto Natalino

Texto exclui crimes considerados graves, como os hediondos. Decreto inova ao conceder o benefício àqueles que dedicaram suas vidas à salvaguarda da sociedade e que, no exercício da função, cometeram crimes culposos.

publicado 24/12/2019 10h59 Notícias

Governo Federal revoga cerca de 5,5 decretos ao dia

Medida tem como objetivo facilitar acesso dos brasileiros à legislação. A expectativa é que outros 300 decretos e 583 leis e decretos-leis sejam revogados já no início do próximo ano.

publicado 17/12/2019 15h25 Notícias