Estudo comparado de códigos de ética nacionais e internacionais balizam revisão de normas federais
Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
Medida dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
Recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Projeto de Lei sugere que o mercado possa ser explorado também pela iniciativa privada, além Administração Pública indireta
Com a sanção presidencial, o Bacen passa ser uma autarquia de natureza especial, sem vinculação a Ministério, tutela ou subordinação hierárquica
Cerimônia realizada no Palácio do Planalto também contou com posse do novo ministro da Cidadania e sanção da lei que trata da autonomia do Banco Central
BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários para o processo
Condução do acordo e aprovação do texto ficaram a cargo do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Relações Exteriores
Medida também prevê mais clareza sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos
Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais e melhoria das condições de vida da população local
Medida segue o cronograma de aprovação e disponibilização de orçamento e finanças no exercício de 2021
Medida tem como objetivo atrair investimentos no serviço ferroviário
Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa
Objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo)
Formandos da turma aspirantes 1999 da PMDF fizeram uma visita ao colega nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral
Atuação do Brasil para melhorar a posição do país no ranking Doing Business foi o foco da reunião ocorrida
Estão assegurados os créditos extraordinários abertos em 2020 para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021