Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões para combate à Covid-19

Governo Federal incentiva rapidez em projetos de benefícios sociais e ambientais

Decreto cria mecanismo que acelera emissão de debêntures verdes com objetivo de implementar infraestruturas de transporte público, energia renovável e saneamento básico

Regulamentação do descarte de medicamentos domiciliares trará qualidade de vida às pessoas

Normativo é importante instrumento para a Política Nacional do Meio Ambiente, porque reduz os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental

Governo Federal libera R$60 bilhões para combate à Covid-19

Os recursos serão totalmente utilizados para atender a situação de emergência durante a pandemia do novo coronavírus

Presidente Jair Bolsonaro libera R$20 bilhões para enfrentamento da Covid-19

Valor irá reforçar o Fundo Garantidor de Crédito em apoio a Pequenas e Médias Empresas

Santas casas e hospitais filantrópicos recebem mais R$ 1,6 bilhão do Governo Federal

Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à Covid-19 e contemplou 1.651 entidades filantrópicas

Confira a quantidade de equipamentos de proteção individual que já chegaram no País

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 15º voo com carga de máscaras

Governo Federal extingue Fundo de Reservas Monetárias (FRM)

A extinção do FRM atende à determinação do Tribunal de Contas da União

Presidente Jair Bolsonaro sanciona R$343,6 bilhões para pagamentos de despesas

Aprovação do crédito é com base no projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 8, de 2020) para atender necessidades de órgãos do Poder Executivo

Pequenas e médias empresas terão crédito para proteger emprego e renda

Iniciativa se junta ao Pronampe, voltado às microempresas, no combate ao desemprego decorrente da pandemia da Covid-19

Brasil e Bulgária assinam acordo sobre Previdência Social

Estrangeiros que contribuíram para ambos os sistemas de Seguridade Social poderão somar o tempo de contribuição para obter aposentadoria e benefícios

Assinatura digital agiliza trâmites entre o Brasil e demais países do Mercosul

Processo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais teve início em dezembro de 2009 e contribui para uma maior integração digital entre os Estados membros

Presidente edita decreto de programação orçamentária

Em decorrência do estado de calamidade por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal fica dispensado de cumprir a meta fiscal

Três terminais pesqueiros entram no Programa Nacional de Desestatização

Investimentos privados vão melhorar os serviços e gerar mais emprego e renda para o setor no Amazonas, Pará e Paraíba

Decreto permitirá maior eficiência na gestão e conservação das Florestas de Canela e São Francisco

Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, terão gestão transferida por meio do Programa Nacional de Desestatização com objetivo de fomentar o turismo na região

Programa TransformaGov nasce para modernizar a administração pública federal

Medida começa a vigorar em 9 de junho e tem como foco tornar a administração pública mais eficiente na entrega de serviços à sociedade

CGU ganha reforço com foco no combate à corrupção

Controladoria Geral da União se reestrutura para atuação da Secretaria de Combate à Corrupção

Governo Federal socorre distribuidoras de energia elétrica por causa da Covid-19

A medida visa auxílio de forma emergencial e temporária devido à queda da demanda e aumento da inadimplência

Governo Federal atua para preservar emprego e renda nas Zonas de Processamento de Exportação

Entre outros benefícios imediatos, a medida aumenta a oferta de oxigênio medicinal para atender a grande demanda do produto devido à Covid-19

Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com auxílio de R$60 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios

Débitos com a União também ficam suspensos. Medidas valem somente em 2020