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JUVENTUDES
Inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional da Juventude estão abertas
A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, publicou o Edital de Convocação CONJUVE/SNJ/SG/PR nº 01/2026, que estabelece as regras para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), para mandato de dois anos.
As inscrições ficam abertas até 18 de novembro de 2026. O processo eleitoral contempla representantes de três categorias: Organizações de juventude de atuação nacional, organizações de juventude de atuação regional e entidades de apoio às políticas públicas de juventude.
A participação prevê a indicação de representantes titulares e suplentes, com idade entre 15 e 35 anos, conforme os critérios estabelecidos no edital. A Assembleia Eleitoral está marcada para 15 de dezembro de 2026.
O processo busca ampliar a participação da sociedade civil nos espaços de diálogo, formulação e acompanhamento das políticas públicas de juventude, fortalecendo a presença das organizações e entidades que atuam na defesa dos direitos dos jovens em todo o país.
Etapas do processo eleitoral
O cronograma prevê cinco etapas, desde o período de inscrição até a realização da Assembleia Eleitoral:
4 a 18 de novembro: período de inscrições;
24 de novembro: publicação da lista preliminar de inscrições;
25 a 29 de novembro: período para apresentação de recursos;
4 de dezembro: publicação da lista final;
15 de dezembro: realização da Assembleia Eleitoral.
Conjuve
Criado pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, o Conselho Nacional da Juventude é um órgão colegiado que tem entre suas finalidades propor diretrizes para as ações governamentais voltadas à promoção das políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e fortalecer o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais.
O Conjuve também atua na articulação entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo para a elaboração, o acompanhamento e a avaliação de iniciativas que assegurem e ampliem os direitos da população jovem.
Entre suas competências estão a apresentação de propostas de políticas públicas, a promoção de debates e pesquisas, o fortalecimento da articulação com conselhos de juventude estaduais, distrital e municipais e o incentivo à participação dos jovens nos processos sociais, econômicos, políticos e culturais.
Vinculado à estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho tem como diretrizes o respeito à autonomia da sociedade civil, à identidade e à diversidade da juventude, além da pluralidade da participação juvenil.
Como participar
As organizações e entidades interessadas devem consultar o Edital de Convocação CONJUVE/SNJ/SG/PR nº 01/2026, que apresenta os critérios de participação, os procedimentos de inscrição e as demais regras do processo eleitoral.
As inscrições devem ser realizadas no período de 4 a 18 de novembro de 2026.
Serviço
Edital: Convocação CONJUVE/SNJ/SG/PR nº 01/2026
Inscrições: de 4 a 18 de novembro de 2026
Publicação da lista preliminar: 24 de novembro de 2026
Período de recursos: de 25 a 29 de novembro de 2026
Publicação da lista final: 4 de dezembro de 2026
Assembleia Eleitoral: 15 de dezembro de 2026
Link de acessar o edital e as informações sobre o processo eleitoral: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/conjuve