Quem não tem direito a valores precisa tomar cuidado com golpes; celetistas que aderiram à modalidade do saque-aniversário podem se informar no app do FGTS;
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Lei Federal de Incentivo à Cultura, principal instrumento de financiamento do setor, é alvo frequente de desinformação
Medida impede criminosos de usarem CPFs suspensos, cancelados e nulos além de CNPJs suspensos, inaptos, baixados e nulos em golpes envolvendo o Pix
Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual gestão não fez mudanças no direito às férias
Organismo internacional realiza licitações para contratações de empresas que irão atuar na estrutura da COP30
Páginas falsas simulam inscrição e oferecem risco de roubo de dados pessoais
Cabe ao INSS fazer a comprovação de vida por cruzamento de dados
Em evento, presidente em exercício argumentou por mudanças no cálculo da taxa de juros SELIC
Desde 2023, o Governo Federal apoia e estrutura 47 projetos de PPP, sendo que 19 deles já foram leiloados e 28 estão em andamento.
Seguindo as melhores práticas de transparência ativa e em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, o Ministério da Educação (MEC) reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia.