“Ainda estou aqui” não foi contemplado pela Lei Rouanet

Premiado com Oscar na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, o filme “Ainda Estou Aqui” não foi financiado via lei Rouanet. Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é um instrumento com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural. O filme 'Ainda estou aqui' não conta com recursos públicos federais. A obra é uma produção brasileira, em regime de coprodução internacional com a França e financiada com recursos próprios.

Dentro do rol de segmentos a serem atendidos pela Lei Rouanet, constam as produções de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual. Com 136 minutos, “Ainda Estou Aqui” é um filme de longa metragem, uma obra cinematográfica com mais de 70 minutos. Portanto, o ganhador brasileiro do Oscar não poderia ser contemplado pela Lei Rouanet.

O Salic Comparar é a plataforma que disponibiliza todas as informações sobre propostas, projetos e indicadores da Lei Rouanet. Na consulta pelo menu principal, são disponibilizados dados básicos sobre a captação e execução dos projetos, que podem ser consultados a partir do nome do projeto, do proponente ou do incentivador, do número do Pronac ou da data de execução, por exemplo.

Também é possível fazer comparativos organizados de diversas formas, como projetos apresentados e aprovados por ano e mês, por estado e região, ou por área (audiovisual, patrimônio, música, artes cênicas, artes visuais e humanidades).

Projetos que atentem contra outras leis não serão aprovados quando configurarem preconceitos, estímulo à violência, ou qualquer outra ilegalidade.

O mecanismo também conta com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.

Todos os projetos devem cumprir as medidas de acessibilidade previstas em Lei, para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, deficiências intelectuais, auditivas e visuais, quando tecnicamente possíveis. Além disso, devem oferecer o mínimo de 10% de ingressos ou produtos gratuitos; até 10% para patrocinadores, até 10% para divulgação promocional; 20% dos ingressos devem ter o preço máximo de 3% do salário-mínimo, e 50% para livre comercialização, desde que o valor médio não ultrapasse R$ 250,00.

Todos os projetos incentivados pela Lei Rouanet e que cobram ingressos devem oferecer ações formativas para até 500 pessoas (dependendo da quantidade de público previsto no projeto). A oferta pode ser em forma de bolsas de estudo, ensaios abertos, estágios, cursos, palestras, oficinas etc.

Todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma eletrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo MinC.

A execução do projeto incentivado será acompanhada pelo Ministério, de forma eletrônica, por trilhas implementadas no sistema SALIC, que identificam possíveis inconsistências de execução. Esse acompanhamento será diferenciado pelo valor captado do projeto, classificado como pequeno (até R$ 750 mil), médio (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).

Totalmente aclamado

Desde o lançamento em novembro do ano passado, ‘Ainda Estou Aqui’ já atraiu mais de 5 milhões de espectadores aos cinemas do país. Para a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Joelma Gonzaga, o sucesso do longa-metragem estimulou o público a ver outras produções nacionais. A secretária também destacou a premiação do Oscar.

‘Ainda Estou Aqui’ conquistar o Oscar é um marco histórico para o cinema brasileiro. Esse reconhecimento mundial evidencia a potência das nossas narrativas, a qualidade da nossa produção audiovisual e a capacidade do Brasil de emocionar e impactar plateias ao redor do mundo. O sucesso do filme não é apenas uma vitória para seus realizadores, mas para todo o setor audiovisual, que se fortalece a cada novo reconhecimento. Que essa conquista inspire ainda mais o público e que continuem prestigiando e se reconhecendo nas histórias que contamos", afirmou Joelma Gonzaga.

Recorde

De acordo com dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada MinC, o Brasil chegou a 3.517 salas de cinema, recorde da série histórica 2014/2024.

O ano de 2024 fechou com a marca de 10,1% na participação dos filmes brasileiros no total de público nas salas de cinema. Em fevereiro de 2025, o market share do cinema brasileiro atingiu a marca de 32,7%, de acordo com dados da Secretária de Regulação da Ancine (30,5 % até o dia 19 de fevereiro).

Investimentos

MinC e Ancine investiram, em 2024, o total de R$ 2,6 bilhões em fomento destinado a mais de 600 produtoras que devem lançar, nos próximos anos, 1.100 filmes e séries, tudo feito no Brasil. “A produção audiovisual brasileira está vivíssima, pulsante e em alta no país e no exterior. O MinC seguirá trabalhando intensamente para abrir mais e mais possibilidades para o audiovisual brasileiro, que sempre foi, mesmo nos piores momentos, totalmente comprometido com o Brasil”, destaca a ministra da Cultura.

Público

Nas cinco primeiras semanas cinematográficas de 2025, os filmes brasileiros tiveram, em média, aproximadamente 31 espectadores por sessão, sendo o total de público igual a aproximadamente 4,43 milhões em um total de cerca de 143 mil sessões.

O cinema nacional alcançou público de 16 milhões de pessoas e contabilizou renda de R$ 308 milhões. “Esse reconhecimento do brasileiro ao cinema nacional contribui para que o público estrangeiro também valorize nossas produções e consuma cada vez mais a cinematografia e tudo relacionado a promoção da cultura brasileira”, ressalta a secretária da SAV.