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Publicado em 03/06/2024 15h51 Atualizado em 17/11/2025 11h02

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FARMÁCIA POPULAR

Orçamento do Farmácia Popular para 2024 continuará maior que dos anos anteriores

12/08/2024 - Atendimento a toda a população está garantido; Contenção orçamentária considerou reserva técnica e não afeta o funcionamento nem a expansão da iniciativa
Tags: Farmácia Popular Sa´úde Mais Médicos
BOLSA FAMÍLIA

Agricultor pode fornecer para programas sem perder Bolsa Família

08/08/2024 - Participação no PAA e PNAE não desliga beneficiários do Bolsa Família; MDS publicou ofício de combate à desinformação com esclarecimentos sobre programas
Tags: PAA PNAE Bolsa Família
INTERNACIONAL

Governo Federal desmente vídeo manipulado de Celso Amorim

02/08/2024 - Vídeo falso mistura cortes de um encontro ocorrido no ano passado com imagens geradas por inteligência artificial
Tags: Celso Amorim Venezuela Nicolás Maduro Colômbia México Inteligência Artificial
BOLSA FAMÍLIA

Governo Federal não anunciou cortes no Bolsa Família

31/07/2024 - Além de desmentir postagens falsas que alegam extinção do programa e alterações no valor do benefício, MDS toma devidas providências legais diante de desinformação
Tags: Bolsa Família MDS Disque Social 121
OLIMPÍADAS 2024

É falso que Rayssa Leal receba R$ 410,00 do Bolsa Atleta

30/07/2024 - Categoria Pódio do programa tem piso de R$ 5 mil mensais, podendo chegar a mais de R$ 16 mil por mês
Tags: Bolsa Atleta Olimpíadas Ministério dos Esportes
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária não aumenta aluguéis

29/07/2024 - Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça atividade imobiliária
Tags: Reforma Tributária Aluguel IVA
VOA BRASIL

Voa Brasil tem site oficial e funciona pelo Gov.Br

26/07/2024 - Fase inicial do programa é destinada para todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses; passagens são pessoais e intransferíveis.
Tags: Voa Brasil Ministério de Portos e Aeroportos Gov.Br
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para médicos e profissionais de saúde

25/07/2024 - Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60%
Tags: Reforma Tributária Médicos Profissionais de Saúde
PROUNI

Boletos de pagamento para inscrição no Prouni são falsos

24/07/2024 - MEC não cobra taxa para a seleção e canal oficial do programa é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
Tags: MEC Prouni Enem
ENCOMENDAS

Cobrança por encomendas internacionais via SMS é falsa

23/07/2024 - Receita Federal não manda mensagens para cobrar pagamento para liberar mercadorias; ambiente “Minhas importações” no site dos Correios organiza pagamento de tributos para encomendas internacionais e envia avisos via SMS para cadastrados
Tags: Correios Receita Federal SMS
OLIMPÍADAS 2024

Bolsa Atleta não contempla roupas e equipamentos usados por competidores brasileiros nas Olimpíadas

22/07/2024 - Comitê Olímpico Brasileiro é responsável por equipamentos e por vestiário de algumas modalidades
Tags: Olimpíadas Ministério do Esporte Comitê Olímpico do Brasil
INFRAESTRUTURA

Ponte entre Xambioá (PA) e São Geraldo do Araguaia (TO) não foi inaugurada e nem interditada

19/07/2024 - Conclusão de obra com mais de 1.700 metros sobre o rio Araguaia está prevista para segundo semestre deste ano
Tags: Pará Tocantins Infraestrutura
BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não oferece auxílio de R$ 400 para donas de casa e trabalhadoras domésticas

16/07/2024 - Programa concede benefícios a nutrizes e prioriza mulheres chefes de família; empregadas domésticas no RS podem acessar programa emergencial de ajuda financeira
Tags: Programa Bolsa Família Trabalho dom´ético Ministério do Trabalho e Emprego
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária não aumenta alíquota do ITBI

15/07/2024 - Imposto cobrado sobre transações imobiliárias é de competência municipal; vendas de imóveis por pessoas físicas são isentas do IVA
Tags: Reforma Tributária Im´óveis Construção Civil
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária não irá aumentar impostos sobre corridas por aplicativos

11/07/2024 - Regulamentação da Reforma já prevê a criação dos nanoempreendedores, que não pagarão os novos tributos, e o governo trabalha para que não haja cobrança para motoristas de aplicativo.
Tags: Reforma Tributária Motoristas por Aplicativo Nanoempreendedores
ENSINO SUPERIOR

Ministério da Fazenda não planeja cobrança de mensalidade em universidades federais

10/07/2024 - Pasta emitiu nota à imprensa negando qualquer análise de tal medida
Tags: Ensino Superior Novo PAC Ministério da Fazenda
FORÇA RS

Prefeitos gaúchos foram recebidos no Palácio do Planalto

05/07/2024 - Nesta quarta-feira (03), ministro Alexandre Padilha recepcionou líderes municipais e encaminhou as demandas do grupo ao ministro da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta
Tags: Rio Grande do Sul Secretaria de Relações Institucionais Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
PANTANAL

Governo Federal destaca 500 profissionais para combate de incêndios no Pantanal

02/07/2024 - Governos estaduais estão pactuados com proibição de queimadas; 85% dos focos são em propriedades privadas
Tags: MMA MPO ANA Pantanal
ECONOMIA

Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária

27/06/2024 - Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica
Tags: Reforma Tributária Cesta Básica Ministério da Fazenda
ECONOMIA

PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda

27/06/2024 - Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a empresas
Tags: PIS COFINS Imposto de Renda
FORÇA RS

Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS

24/06/2024 - Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Tags: Rio Grande do Sul Senacon Ministério da Justiça
FORÇA RS

Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos

24/06/2024 - Cerca de 25 mil moradores da capital gaúcha abrigados foram atendidos; Ações em parceria com Estado e os Municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul
Tags: MDS abrigos Prefeitura de Porto Alegre Ação de Distribuição de Alimentos Conab
PREVIDÊNCIA

INSS não está fazendo prova de vida em casa

20/06/2024 - Falsários estão se passando por servidores do INSS; Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
Tags: INSS Prova de Vida Previdência
INTEGRIDADE DE INFORMAÇÃO

Relatório “Fatos, não mentiras”, da OCDE, descreve ameaças e medidas para o combate à desinformação no cenário global

19/06/2024 - Políticas públicas de transparência, responsabilização e promoção da pluralidade de fontes além de cooperação internacional são fundamentais para fortalecer integridade da informação
Tags: OCDE Integridade da Informação Transparência Cooperação Internacional
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica

14/06/2024 - Cesta Básica Nacional de Alimentos seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
Tags: cesta básica Ministério da Saúde Ministério da Fazenda Reforma Tributária Guia Alimentar para a População Brasileira
FORÇA RS

Como o Governo Federal está auxiliando as famílias desabrigadas no RS a terem um lar de novo

13/06/2024 - Pela primeira vez, o governo federal vai comprar imóveis prontos, novos ou usados, para doar às famílias desalojadas do RS. Já foram ofertadas mais de 3,1 mil unidades habitacionais, que serão destinadas a famílias que se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida
Tags: Ministério das Cidades Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul Auxílio Reconstrução Minha Casa Minha Vida Fundo de Arrendamento Residencial Caixa Programa Imóvel da Gente MGI Encantado
FORÇA RS

É mentira que Conab comprou cesta básica mais cara em leilão do que seria em hipermercado

11/06/2024 - As 45.000 cestas foram adquiridas pela Conab para atender atingidos pela calamidade climática no Rio Grande do Sul a um custo 5,36% menor que o previsto
Tags: Conab MDS cestas de alimentos
ASSISTÊNCIA SOCIAL

É mentira que o Governo Federal comprou lata de sardinha a 88 reais

11/06/2024 - Preço pago foi R$ 4,40 por cada lata adquirida em licitação concluída com valor R$ 104 mil mais barato que o previsto
Tags: MDS sardinha a R$ 88 pregão eletrônico Ação de Distribuição de Alimentos calamidade pública
FORÇA RS

Como o Governo Federal está ajudando o agro gaúcho

11/06/2024 - Desde o início da gestão, o Governo Federal tem amparado produtores rurais do Rio Grande do Sul
Tags: Gabinete Intinerante Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio Persul Pronampe Pronaf Pronamp FGI PEAC Crédito Solidário RS BNDES Conab Arroz Ministério da Agricultura e Pecuária
ECONOMIA

Proposta de regulamentação da Reforma Tributária não prevê imposto sobre previdência privada para fins sucessórios

06/06/2024 - Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar
Tags: Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) Reforma Tributária direito à herança

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