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Publicado em 03/06/2024 15h51 Atualizado em 17/11/2025 11h02

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Energia Nuclear

Usinas nucleares são seguras e sustentáveis

09/10/2024 - Lei e decreto garantem apóllice para danos e fundo para desmonte de usinas
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Adicional da CSLL não aumenta carga tributária sobre multinacionais

08/10/2024 - Caso o Brasil não cobre esse adicional em relação às empresas aqui localizadas, outros países em que esse grupo multinacional atue irão cobrá-lo
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Moradores do DF têm desconto de 50% em ingressos para Parque Nacional de Brasília

07/10/2024 - Desconto Entorno é aplicado a localidades próximas de alguns parques nacionais
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Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro

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APOSTAS

Regulamentação das bets previne o endividamento e o vício por apostas

03/10/2024 - Medidas do Governo Federal abrangem restrições de publicidade e limitação das formas de pagamento de depósitos nos sites
APOSTAS

Quais bets estão autorizadas a funcionar no Brasil

02/10/2024 - Empresas não autorizadas devem devolver dinheiro de depósitos de apostadores mesmo depois do dia 11 de outubro
AUDIOVISUAL

Gestão da Cinemateca Brasileira permanece sem mudanças

01/10/2024 - Sociedade Amigos da Cinemateca, organização social qualificada por meio de edital de chamamento público, segue na gestão do arquivo audiovisual
APOSTAS

Regulamentação da legislação de bets torna atividade mais segura no Brasil

30/09/2024 - Portarias do Ministério da Fazenda previnem lavagem de dinheiro, roubo de dados e envolvimento de menores de idade
SEGURO-DESEMPREGO

Governo Federal não vai extinguir seguro-desemprego

26/09/2024 - Benefício pode ser acessado pelo portal Emprega Brasil do MTE ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
ELEIÇÕES

As ameaças da desinformação eleitoral na era da “dromocracia”

26/09/2024 - Artigo do conselheiro do Observatório da Democracia, Georghio Tomelin, aponta os desafios de uma sociedade marcada pelo dinamismo da era digital na preservação do processo eleitoral enquanto processo democrático
BOLSA FAMÍLIA

Assistentes do CRAS não estão visitando casa para cortar Bolsa Família de crianças com 90% de frequência escolar

25/09/2024 - A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Tags: Bolsa Família CRAS frequência escolar MDS
AUXÍLIO GÁS

“Vale Gás” é programa falso criado por perfis suspeitos

20/09/2024 - Auxílio Gás é um programa do MDS e é acessado por inscritos no CadÚnico via CRAS
QUEIMADAS

Governo Federal já controlou ou extinguiu 70% dos incêndios na Amazônia, Pantanal e Cerrado

19/09/2024 - Foram destacados 2.992 profissionais para o combate às chamas que atingem os três biomas; Cerrado e Amazônia registraram queda no desmatamento em agosto em comparação a 2023
Imposto de Renda

Receita Federal não envia mensagens sobre restituição de Imposto de Renda

11/09/2024 - Valores são depositados nas contas dos contribuintes e podem ser consultados no portal Gov.Br, no site e no aplicativo do órgão
Comunicações e Transparência Pública

Site “Indeniza Brasil” representa risco de golpe financeiro

05/09/2024 - Página falsa usa identidades visuais do Governo Federal apesar de não ter relação com nenhum órgão
FORÇA RS

Portal GovBr é o canal oficial para Auxílio Reconstrução

03/09/2024 - Site com falsa promessa de R$ 600 enviado em aplicativo de mensagens representa risco para quem clique
FORÇA RS

Aeroporto Salgado Filho abre em outubro operando de forma parcial

02/09/2024 - Fraport Brasil, empresa responsável pelo aeroporto de Porto Alegre, reafirmou que obras não passam por entraves
Tags: Transporte Aéreo Força RS ANAC
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Formulário de Bolsa Rural é falso

30/08/2024 - Benefício não existe e MDS já está tomando providências para denunciar e solicitou apuração dos fatos aos órgãos responsáveis
Tags: MDS
REVISÃO DE GASTOS

Como funciona a revisão de gastos no Governo Federal

30/08/2024 - Medidas não afetam aposentadorias por tempo de contribuição e nem o benefício de cadastros elegíveis ao Bolsa Família
Tags: Revisão de Gastos INSS Bolsa Família
INTERNET

Programa Acesso Gratuito à Internet é falso

27/08/2024 - Ministério das Comunicações nega que iniciativa faça parte das ações da pasta
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma não aumenta carga tributária atual

27/08/2024 - Alíquota padrão para uma mercadoria, que hoje é de mais de 34%, será bem inferior após reforma; Carga tributária bruta do Governo Geral caiu em 2023 em relação a 2022
Tags: Ministério da Fazenda Reforma Tributária IVA
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Barragem de Jati está abastecida de água

26/08/2024 - Fluxo de água foi interrompido por conta de manobras operacionais; Reservatórios do Eixo Norte da Transposição do São Francisco encontram-se com acumulação média de 66%
BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não envia links para beneficiários

26/08/2024 - Comunicação com beneficiários é feita por mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do programa; MDS também não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo
Tags: Bolsa Família Caixa MDS
TRABALHO

Ministério do Trabalho e Emprego não envia e-mails para empregadores e trabalhadores sobre processos trabalhistas

23/08/2024 - Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais do ministério
Tags: Ministério do Trabalho e Emprego DET Justiça do Trabalho
DEFESA CIVIL

Defesa Civil Alerta é gratuito para todos

22/08/2024 - Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco ou visitantes recebem as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio
Tags: Defesa Civil MIDR Defesa Civil Alerta
BNDES

BNDES apresenta resultados positivos no 1º semestre do ano

21/08/2024 - Lucro recorrente do BNDES cresce 94% e chega a R$ 7,2 bi no período; presidente do banco emitiu nota à imprensa refutando desinformação
Tags: BNDES Indústria Infraestrutura
DESENROLA FIES

Governo Federal não cancelou renegociações do FIES

21/08/2024 - Descontos indevidos que estão sendo readequados pela Caixa correspondem a 2% do público total elegível para renegociação no banco; dívidas não foram perdoadas na gestão passada.
Tags: Desenrola FIES Caixa FNDE Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBUTÀRIA

Comitê Gestor do IBS não criará impostos

15/08/2024 - Órgão criado pela Reforma Tributária não dispõe de competência legislativa
Tags: Reforma Tributária Ministério da Fazenda Brasil Contra Fake
FGTS

FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças

13/08/2024 - Lei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos
Tags: FGTS Ministério do Trabalho e Emprego Confisco de 1990
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária não aumenta em 206% impostos sobre serviços funerários

13/08/2024 - Cálculo ignora a recuperação de créditos do setor; SIMPLES está mantido
Tags: Reforma Tributária Emenda Constitucional 132 Ministério da Fazenda

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