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Publicado em 03/06/2024 15h52 Atualizado em 27/06/2024 18h51

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ECONOMIA

Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária

27/06/2024 - Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica
Tags: Reforma Tributária Cesta Básica Ministério da Fazenda
ECONOMIA

PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda

27/06/2024 - Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a empresas
Tags: PIS COFINS Imposto de Renda
FORÇA RS

Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS

24/06/2024 - Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Tags: Rio Grande do Sul Senacon Ministério da Justiça
FORÇA RS

Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos

24/06/2024 - Cerca de 25 mil moradores da capital gaúcha abrigados foram atendidos; Ações em parceria com Estado e os Municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul
Tags: MDS abrigos Prefeitura de Porto Alegre Ação de Distribuição de Alimentos Conab
PREVIDÊNCIA

INSS não está fazendo prova de vida em casa

20/06/2024 - Falsários estão se passando por servidores do INSS; Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
Tags: INSS Prova de Vida Previdência
INTEGRIDADE DE INFORMAÇÃO

Relatório “Fatos, não mentiras”, da OCDE, descreve ameaças e medidas para o combate à desinformação no cenário global

19/06/2024 - Políticas públicas de transparência, responsabilização e promoção da pluralidade de fontes além de cooperação internacional são fundamentais para fortalecer integridade da informação
Tags: OCDE Integridade da Informação Transparência Cooperação Internacional
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica

14/06/2024 - Cesta Básica Nacional de Alimentos seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
Tags: cesta básica Ministério da Saúde Ministério da Fazenda Reforma Tributária Guia Alimentar para a População Brasileira
FORÇA RS

Como o Governo Federal está auxiliando as famílias desabrigadas no RS a terem um lar de novo

13/06/2024 - Pela primeira vez, o governo federal vai comprar imóveis prontos, novos ou usados, para doar às famílias desalojadas do RS. Já foram ofertadas mais de 3,1 mil unidades habitacionais, que serão destinadas a famílias que se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida
Tags: Ministério das Cidades Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul Auxílio Reconstrução Minha Casa Minha Vida Fundo de Arrendamento Residencial Caixa Programa Imóvel da Gente MGI Encantado
FORÇA RS

É mentira que Conab comprou cesta básica mais cara em leilão do que seria em hipermercado

11/06/2024 - As 45.000 cestas foram adquiridas pela Conab para atender atingidos pela calamidade climática no Rio Grande do Sul a um custo 5,36% menor que o previsto
Tags: Conab MDS cestas de alimentos
ASSISTÊNCIA SOCIAL

É mentira que o Governo Federal comprou lata de sardinha a 88 reais

11/06/2024 - Preço pago foi R$ 4,40 por cada lata adquirida em licitação concluída com valor R$ 104 mil mais barato que o previsto
Tags: MDS sardinha a R$ 88 pregão eletrônico Ação de Distribuição de Alimentos calamidade pública
FORÇA RS

Como o Governo Federal está ajudando o agro gaúcho

11/06/2024 - Desde o início da gestão, o Governo Federal tem amparado produtores rurais do Rio Grande do Sul
Tags: Gabinete Intinerante Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio Persul Pronampe Pronaf Pronamp FGI PEAC Crédito Solidário RS BNDES Conab Arroz Ministério da Agricultura e Pecuária
ECONOMIA

Proposta de regulamentação da Reforma Tributária não prevê imposto sobre previdência privada para fins sucessórios

06/06/2024 - Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar
Tags: Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) Reforma Tributária direito à herança
FORÇA RS

É falso que o Brasil comprará arroz indiano

05/06/2024 - País asiático impôs restrições à exportação de arroz desde julho do ano passado
Tags: Conab Vigiagro Índia importação de arroz arroz basmati
ECONOMIA

Apesar de encerramento do Desenrola Brasil, criminosos ainda simulam programa para aplicarem golpes

05/06/2024 - Ministério da Fazenda considera que o Desenrola Brasil atingiu seu objetivo ao beneficiar 15,06 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, reduzindo a inadimplência entre a população que mais precisa
Tags: Programa Desenrola Brasil Serasa Serasa Limpa Nome MEIs CadÚnico
FORÇA RS

É mentira que arroz importado terá agrotóxicos proibidos no Brasil

03/06/2024 - Ministério da Agricultura monitora e inspeciona cargas de produtos importados; Produtos que não respeitam a legislação brasileira são descartados ou proibidos de entrar no país
Tags: Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa arroz contaminado arroz com agrotóxico Conab

Tags: Brasil contra Fake