Brasil Sem Fome reforça atuação em 500 municípios com mais famílias em risco de insegurança alimentar

Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo do Brasil avança na estratégia de alcançar a população que ainda está em situação de insegurança alimentar por meio do Protocolo Brasil Sem Fome. O objetivo é fortalecer a integração entre os sistemas públicos para identificar, atender e acompanhar quem ainda não tem acesso regular à alimentação assegurada.

A prioridade são os 500 municípios com maior número absoluto de famílias em risco de insegurança alimentar grave, conforme o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave (CadInsan). Ainda assim, todos os municípios brasileiros poderão adotar o Protocolo e participar das atividades de formação autoinstrucional disponibilizadas pelo Governo do Brasil.

“A proposta busca qualificar a resposta do poder público local às situações de insegurança alimentar e nutricional, especialmente em sua forma grave, por meio da coordenação intersetorial e do uso integrado de políticas, programas e serviços já existentes”.
Valéria Burity
Secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS

ARTICULAÇÃO — A ideia é aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Fome, busca criar fluxos integrados de atendimento a pessoas em risco de insegurança alimentar nos territórios.

“A proposta busca qualificar a resposta do poder público local às situações de insegurança alimentar e nutricional, especialmente em sua forma grave, por meio da coordenação intersetorial e do uso integrado de políticas, programas e serviços já existentes”, detalhou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.

MAPA DAS AÇÕES — Os municípios que aderirem ao Protocolo receberão apoio técnico do Governo do Brasil e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) estaduais para a implementação da estratégia. O apoio inclui a construção da Cartografia de Respostas Locais às situações de insegurança alimentar, instrumento que mapeia ações e programas federais, estaduais e municipais disponíveis no território, bem como as estratégias de priorização do público identificado.

Também está prevista a elaboração de um Fluxo Integrado de Atendimento Prioritário. O fluxo já está em prática e inicia com a aplicação da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (Tria), no âmbito da Atenção Primária à Saúde no SUS, que permite determinar se uma família se encontra ou não em situação de risco de insegurança alimentar.

PROGRAMAS SOCIAIS — A identificação destas pessoas também as coloca como público prioritário do Programa Bolsa Família. O profissional da saúde registra a resposta da Tria no sistema eletrônico do SUS (e-SUS), e este registro é migrado para a base de dados do Cadastro Único. “Uma vez identificado o risco de insegurança alimentar, a pessoa recebe um campo de marcação no CadÚnico, o que qualifica a informação e permite que a gestão de programas sociais crie ou aprimore estratégias de atenção prioritária para atender e acompanhar essas pessoas”, explicou a secretária Valéria Burity.

PROJETO-PILOTO — O Protocolo Brasil Sem Fome já vem sendo testado por meio de um projeto-piloto implementado em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e a Caisan do estado do Pará, nos municípios de Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras. As cidades pertencem à Ilha do Marajó.

O Protocolo é resultado do acúmulo de debates e articulações entre o Governo do Brasil, estados e municípios, envolvendo especialmente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Atenção Básica à Saúde do Ministério da Saúde, com a participação ativa das Caisans Estaduais.

ADESÃO — A participação é voluntária e envolve a manifestação de interesse dos estados e municípios. O apoio técnico terá duração de 12 meses e será coordenado pela Secretaria Executiva da Caisan Nacional.