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COP31
“A COP é algo que o multilateralismo tem de melhor”, afirma o ministro João Paulo Capobianco
João Paulo Capobianco afirma que o Brasil tem trabalhado em várias ações que reforçam seu papel de protagonismo no cenário internacional. “Fizemos a lição de casa" - Foto: Reprodução/EBC
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, ressaltou, nesta quinta-feira (12/11), durante entrevista coletiva realizada na COP31, em Antália (Turquia), que a defesa do multilateralismo ocupa lugar central também nas discussões relacionadas à agenda ambiental.
“O Brasil aposta de forma muito intensa no multilateralismo. E a Convenção do Clima é uma demonstração clara disso. O nosso governo, o presidente Lula, não defende um multilateralismo só na retórica. Ele defende na prática. E a vinda dele à COP representa isso. A primeira oportunidade de o presidente se encontrar com lideranças mundiais e participar de um evento internacional (após a reeleição) é a COP31. A COP é algo que o multilateralismo tem de melhor e, portanto, nós não podemos permitir que ele (multilateralismo) fracasse. Ao contrário, nós temos que promover”, afirmou Capobianco.
“A vinda do presidente Lula nesta COP é particularmente muito positiva, muito feliz, porque ele vem com uma agenda de implementação. O Brasil não vem apenas numa agenda de defesa da Convenção, da defesa do fortalecimento do enfrentamento à mudança do clima. Ele vem com contribuições muito concretas”
João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima
IMPLEMENTAÇÃO – Para o ministro, depois das experiências e dos avanços obtidos na COP30, realizada em Belém, em novembro de 2025, o Brasil chega à COP31, na Turquia, com uma agenda voltada à implementação. “A vinda do presidente Lula nesta COP é particularmente muito positiva, muito feliz, porque ele vem com uma agenda de implementação. O Brasil não vem apenas numa agenda de defesa da Convenção, da defesa do fortalecimento do enfrentamento à mudança do clima. Ele vem com contribuições muito concretas”, frisou João Paulo Capobianco.
PLANO CLIMA – O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima 2024-2035) é o principal instrumento para orientar a resposta do Brasil à crise climática até 2035. Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o Plano Clima estabelece metas e diretrizes de curto, médio e longo prazo que visam à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e à adaptação de sistemas humanos e naturais à mudança do clima.
Para João Paulo Capobianco, o Brasil tem trabalhado em várias ações que reforçam seu papel de protagonismo no cenário internacional. “Fizemos a lição de casa, isso foi algo estruturante para o Brasil. São várias ações que nós fizemos. O nosso Plano Clima reúne, em todas as vertentes da economia, dos setores da atividade no país, tanto de adaptação como de mitigação, estratégias que foram amplamente debatidas em um conjunto muito amplo de debates. Milhares de pessoas participaram e recomendações e sugestões foram incorporadas em um processo que ganhou muita densidade”, frisou o ministro.
“No bojo do Plano Clima, um conjunto de ações muito amplo, a parte mais visível delas, talvez, e que o presidente fez questão de trazer aqui, foi o investimento feito para reduzir o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento”, prosseguiu Capobianco.
REDUÇÃO DE EMISSÕES – O ministro do Meio Ambiente lembrou que, quando se fala em redução do desmatamento, o Brasil apresentou na COP31 índices muito fortes de sucesso nessa questão, o que mostra que o país lidera as discussões pelo exemplo.
“Nossa ministra Marina Silva [ex-ministra do MMA] sempre disse da importância de liderar pelo exemplo. Nós acreditamos e o presidente Lula acredita que o Brasil está buscando liderar pelo exemplo. O Brasil é um país que tem no seu quadro de emissões uma situação em que o desmatamento figurava como o principal setor emissor. A mudança do uso da terra era o principal fator de emissão. E, em 2024, deixou de ser”, lembrou Capobianco.
“E por que em 2024? Em 2024 foi quando foi concluído o inventário nacional, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. E esse inventário foi concluído para o ano de 2024 e, portanto, não considera ainda os períodos de 2025 e 2026, quando as reduções de emissão seguiram crescentes. Entre 2022 e 2024, o Brasil deixou de emitir 560 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Uma redução de 27% em relação a 2022, em dois anos, e uma redução de 47% em relação a 2005, que é a base das nossas medições em função da nossa trajetória de emissões”, detalhou o ministro.
A título de comparação, os 560 milhões de toneladas de gases de efeito estufa que o Brasil deixou de emitir equivalem ao que o Japão emite em um ano.
“Em termos de terras indígenas homologadas, reconhecidas ou iniciadas no processo de reconhecimento, nós chegamos a 12 milhões de hectares de terras indígenas, além de territórios quilombolas. Portanto, um avanço muito grande na ampliação das áreas protegidas”
João Paulo Capobianco
NDC E AVANÇOS DO BRASIL – Ainda sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, João Paulo Capobianco lembrou que esse é um dos compromissos firmados pelo Brasil em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As NDCs são planos de ação climática elaborados por cada país signatário do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.
“O Brasil apresentou a sua NDC o ano passado. Nessa NDC, para 2035, o Brasil se compromete a reduzir entre 67% e 59% em relação a 2005 (as emissões). Nós, em 2024, já chegamos a reduzir 47%, comprovando que nós estamos na trajetória correta. Além disso, o governo e o presidente Lula vêm destacando o avanço na criação de unidades de conservação, no reconhecimento de terras indígenas. Em termos de unidade de conservação, que estava totalmente paralisado nos governos anteriores, nós criamos 2,5 milhões de hectares, um volume de unidades muito relevante”, lembrou o ministro do Meio Ambiente.
“Em termos de terras indígenas homologadas, reconhecidas ou iniciadas no processo de reconhecimento, nós chegamos a 12 milhões de hectares de terras indígenas, além de territórios quilombolas. Portanto, um avanço muito grande na ampliação das áreas protegidas”, concluiu João Paulo Capobianco.