Esquema de benefícios irregulares é desarticulado no Maranhão

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a operação "Falso B.O.", com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência e no escritório profissional do principal investigado, um advogado, com a presença de representantes da OAB. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens e valores do investigado até o limite de R$ 139 mil.

Foram identificadas dezenas de requerimentos administrativos associados ao advogado investigado, sendo 48 referentes a benefícios de salário maternidade rural. Foi constatado o uso reiterado de documentos com diversas distorções, tais como boletins de ocorrência fraudulentos, declarações sindicais falsas, faturas de energia recicladas e notas escolares idênticas em diferentes processos.

A investigação teve início a partir de comunicação da Polícia Civil, relatando a existência de boletins de ocorrência que não possuíam registro no sistema oficial de ocorrências, mas que foram utilizados como fundamento para a concessão de benefícios junto ao INSS. Apurou-se que os boletins seguiam formato padronizado, com datas, horários e textos idênticos, inclusive com registros atribuídos a servidores que não estavam de plantão nas datas indicadas.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência (CGINP), o prejuízo estimado gira em torno de R$ 139 mil. Esse valor pode ser significativamente ampliado à medida que outros requerimentos suspeitos forem auditados.

O investigado poderá responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas, somadas podem ultrapassar 17 anos de reclusão.

A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a participação da Social CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.