Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Planalto
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura da Presidência
      • Competências
      • Base Jurídica
      • QUEM É QUEM | Principais cargos e respectivos ocupantes
      • Perfil Profissional
      • Atos normativos
      • Horários de atendimento do órgão
      • Gabinete Pessoal do Presidente da República
      • Assessoria Especial do Presidente da República
      • Redes Socias
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
      • Governança
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável
      • Orçamento Público
      • Governo Digital
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Auditoria
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • FAQ - Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Prestação de Contas
    • Radar da Transparência Pública
  • Acompanhe o Planalto
    • Notícias
    • Artigos
    • Comunicados Interministeriais
    • Discursos e pronunciamentos
    • Entrevistas
      • Entrevista do presidente Lula à TV Verdes Mares – Bom dia Ceará
    • Notas Oficiais
    • Central de Conteúdo
      • Áudios
      • Imagens
      • Vídeos
      • Textos
    • Área de Imprensa
    • Agenda do Presidente da República
    • Agenda da Primeira-Dama
    • Agenda do Presidente em exercício
  • Agenda Internacional
    • Missões Internacionais
      • Missão a Honduras
      • Missão ao Vietnã
      • Missão ao Japão
      • 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul
      • Cúpulas do BRICS
      • Missão ao México
      • Assembleia da ONU 2024
      • Missão à Itália
      • Missão à Colômbia
      • COP28
      • Assembleia da ONU 2023
      • G20 2023
      • Missão à África
      • Cúpula da Amazônia
      • Missão à Bélgica
      • Missão à Europa
      • Missão ao Japão
      • Missão a Portugal
      • Missão à China
      • Missão aos EUA
      • Missão à Espanha
    • Visitas ao Brasil
      • Visita do presidente do Chile
      • Visita do presidente de Portugal e do primeiro-ministro português
      • Visita do presidente da China
      • Visita do presidente da França
    • BRICS
    • COP30
    • Cúpula do G20
    • Operação Raízes do Cedro
  • Conheça a Presidência
    • Biografia do Presidente da República
    • Biografia do Vice-Presidente
    • Órgãos da Presidência da República
      • Orgãos Essenciais
      • Órgãos de Assessoramento Imediato
      • Órgãos de Consulta
      • Conselhos
      • Órgão Vinculado
    • Ministros e Ministras
    • Conselhos
    • Principais Tropas
    • Ritos e Solenidades
    • Palácios e Residências
      • Palácio do Planalto
      • Palácio da Alvorada
      • Palácio do Jaburu
      • Granja do Torto
      • Agende sua visita ao Palácio do Planalto
      • Programas de visitação
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Símbolos Nacionais
      • Constituição Federal
      • Legislação
      • Biblioteca da Presidência
    • Acervo Cultural
    • Acervos Presidenciais
      • Comissão Memória
      • Acervo
  • Credenciamento de Imprensa
    • Cobertura Diária e Eventos em Brasília
    • Cobertura de Viagens
  • Fale Conosco
    • Fale com o Presidente
  • Vice-Presidência
    • Acesso à Informação
      • Institucional
      • Ações e Programas
      • Gestão Estratégica
      • Participação Social
      • Auditorias
      • Licitações e Contratos
      • Convênios e Transferências
      • Receitas e Despesas
      • Informações Classificadas
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Perguntas Frequentes
      • Dados Abertos
      • Demonstrações Contábeis
      • Diárias e Passagens
      • Servidores
      • LGPD
      • Sanções Administrativas
      • Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • Presentes entregues a Vice-Presidentes
      • Relatório Anual da LAI
      • Outros
    • Agenda Vice-Presidente Geraldo Alckmin
      • Agenda do Vice-Presidente
      • Agenda de Presidente em Exercício
    • Agenda de Autoridades
      • Compromissos Públicos
      • Gestões Passadas
    • Central de Conteúdo
      • Notícias
      • Discursos
      • Comunicados
      • Artigos
      • Arquivo Público
    • Canais de Atendimento
      • Ouvidoria
      • Imprensa
    • Redes Sociais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • Flickr
  • RSS
  • WhatsApp canal
  • YouTube
  • TikTok
  • Kwai
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Novo Acordo do Rio Doce Transparência Governança Comitê do Rio Doce Subcomitês Subcomitê de Pesca Atas de Reuniões
Info

Atas de Reuniões

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 12/12/2025 11h02 Atualizado em 12/12/2025 13h21

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Tags: TransparênciaGovernançaComitê do Rio DoceSubcomitê Ambiental
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura da Presidência
      • Competências
      • Base Jurídica
      • QUEM É QUEM | Principais cargos e respectivos ocupantes
      • Perfil Profissional
      • Atos normativos
      • Horários de atendimento do órgão
      • Gabinete Pessoal do Presidente da República
      • Assessoria Especial do Presidente da República
      • Redes Socias
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
      • Governança
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável
      • Orçamento Público
      • Governo Digital
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Auditoria
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • FAQ - Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Prestação de Contas
    • Radar da Transparência Pública
  • Acompanhe o Planalto
    • Notícias
    • Artigos
    • Comunicados Interministeriais
    • Discursos e pronunciamentos
    • Entrevistas
      • Entrevista do presidente Lula à TV Verdes Mares – Bom dia Ceará
    • Notas Oficiais
    • Central de Conteúdo
      • Áudios
      • Imagens
      • Vídeos
      • Textos
    • Área de Imprensa
    • Agenda do Presidente da República
    • Agenda da Primeira-Dama
    • Agenda do Presidente em exercício
  • Agenda Internacional
    • Missões Internacionais
      • Missão a Honduras
      • Missão ao Vietnã
      • Missão ao Japão
      • 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul
      • Cúpulas do BRICS
      • Missão ao México
      • Assembleia da ONU 2024
      • Missão à Itália
      • Missão à Colômbia
      • COP28
      • Assembleia da ONU 2023
      • G20 2023
      • Missão à África
      • Cúpula da Amazônia
      • Missão à Bélgica
      • Missão à Europa
      • Missão ao Japão
      • Missão a Portugal
      • Missão à China
      • Missão aos EUA
      • Missão à Espanha
    • Visitas ao Brasil
      • Visita do presidente do Chile
      • Visita do presidente de Portugal e do primeiro-ministro português
      • Visita do presidente da China
      • Visita do presidente da França
    • BRICS
    • COP30
    • Cúpula do G20
    • Operação Raízes do Cedro
  • Conheça a Presidência
    • Biografia do Presidente da República
    • Biografia do Vice-Presidente
    • Órgãos da Presidência da República
      • Orgãos Essenciais
      • Órgãos de Assessoramento Imediato
      • Órgãos de Consulta
      • Conselhos
      • Órgão Vinculado
    • Ministros e Ministras
    • Conselhos
    • Principais Tropas
    • Ritos e Solenidades
    • Palácios e Residências
      • Palácio do Planalto
      • Palácio da Alvorada
      • Palácio do Jaburu
      • Granja do Torto
      • Agende sua visita ao Palácio do Planalto
      • Programas de visitação
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Símbolos Nacionais
      • Constituição Federal
      • Legislação
      • Biblioteca da Presidência
    • Acervo Cultural
    • Acervos Presidenciais
      • Comissão Memória
      • Acervo
  • Credenciamento de Imprensa
    • Cobertura Diária e Eventos em Brasília
    • Cobertura de Viagens
  • Fale Conosco
    • Fale com o Presidente
  • Vice-Presidência
    • Acesso à Informação
      • Institucional
      • Ações e Programas
      • Gestão Estratégica
      • Participação Social
      • Auditorias
      • Licitações e Contratos
      • Convênios e Transferências
      • Receitas e Despesas
      • Informações Classificadas
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Perguntas Frequentes
      • Dados Abertos
      • Demonstrações Contábeis
      • Diárias e Passagens
      • Servidores
      • LGPD
      • Sanções Administrativas
      • Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • Presentes entregues a Vice-Presidentes
      • Relatório Anual da LAI
      • Outros
    • Agenda Vice-Presidente Geraldo Alckmin
      • Agenda do Vice-Presidente
      • Agenda de Presidente em Exercício
    • Agenda de Autoridades
      • Compromissos Públicos
      • Gestões Passadas
    • Central de Conteúdo
      • Notícias
      • Discursos
      • Comunicados
      • Artigos
      • Arquivo Público
    • Canais de Atendimento
      • Ouvidoria
      • Imprensa
    • Redes Sociais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • Flickr
  • RSS
  • WhatsApp canal
  • YouTube
  • TikTok
  • Kwai
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca