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Publicado em 05/12/2018 10h30 Atualizado em 06/01/2026 11h46

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AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da entrega de 1.276 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Grande (RS)

17/01/2026 - Visita a empreendimento onde são localizadas as unidades habitacionais ocorrerá às 11h de terça-feira (20/1) e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, entre outras autoridades
Tags: Aviso de pauta Minha Casa, Minha Vida Rio Grande Rio Grande do Sul
MULTILATERALISMO

“União Europeia e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, afirma Lula sobre Acordo de Parceria

16/01/2026 - Após mais de 25 anos de negociações, acordo promove integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais. Assinatura está prevista para este sábado, 17, em Assunção, capital do Paraguai
Tags: Parceria Mercosul-União Europeia Multilateralismo Comissão Europeia Mercosul
ECONOMIA

“Temos a obrigação de brigar para que ele melhore”, diz Lula, sobre o salário mínimo

16/01/2026 - Presidente participou, nesta sexta-feira (16/1), na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, da celebração dos 90 anos de implementação do salário mínimo no Brasil e dos 20 anos da Política de Reajuste real de seus valores
Tags: Economia Salário Mínimo Casa da Moeda Moeda comemorativa Gestão Política de Valorização do Salário Mínimo
SALÁRIO MÍNIMO

Presidente Lula participa da cerimônia de 90 anos do salário mínimo

16/01/2026 - Durante a solenidade, nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, haverá o lançamento oficial de medalha comemorativa em alusão à data
Tags: Agenda do presidente Salário mínimo Casa da Moeda do Brasil Rio de Janeiro
JUSTIÇA

Presidente Lula empossa novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva

15/01/2026 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que César Lima dará continuidade às políticas de combate ao crime organizado
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Posse Palácio do Planalto
JUSTIÇA E SEGURANÇA

Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

15/01/2026 - Decisão anunciada pelo ministro da Justiça prevê atuação coordenada de órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas
Tags: Segurança pública Justiça MJSP Combate ao crime organizado Polícia Federal Ministério Público judiciário
ORÇAMENTO

Presidente sanciona Orçamento de 2026 com foco em desenvolvimento social e equilíbrio fiscal

14/01/2026 - Nova lei orçamentária garante mais investimentos em saúde e educação e cumpre metas do Regime Fiscal Sustentável
Tags: Lei Orçamentária Anual LOA Sanção Diário Oficial da União
CINEMA BRASILEIRO

“Cultura é sagrada na construção da personalidade de um país”, diz Lula em ligação para Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho

14/01/2026 - Presidente e primeira-dama Janja parabenizaram o ator e o diretor pelas conquistas de O Agente Secreto no 83º Globo de Ouro. Diálogo celebrou a retomada das políticas culturais, apoio ao audiovisual e a importância do cinema na construção de uma identidade democrática
Tags: O Agente Secreto Wagner Moura Kleber Mendonça Filho Cinema Audiovisual Cultura Globo de Ouro
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula recebe os Presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, em 16 de janeiro

14/01/2026 - O evento ocorre no dia 16 de janeiro, sexta-feira, no Rio de Janeiro (RJ)
Tags: Aviso de Pauta Relações Exteriores Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia Rio de Janeiro
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia alusiva aos 90 anos de criação do salário-mínimo e de lançamento da Medalha Comemorativa

14/01/2026 - O evento ocorre às 10h de sexta-feira (16), na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro
Tags: Aviso de pauta Salário Mínimo Casa da Moeda Rio de Janeiro
SISTEMA TRIBUTÁRIO

“Momento histórico”, diz Lula durante lançamento do Portal da Reforma Tributária e sanção da lei que cria Comitê Gestor do IBS

13/01/2026 - Ato representou um marco na criação do federalismo fiscal cooperativo, no qual os entes atuam em conjunto para simplificar o sistema tributário para o contribuinte
Tags: Comitê Gestor do IBS Plataforma Digital da Reforma Tributária Reforma Tributária Serpro Receita Federal
SISTEMA TRIBUTÁRIO

Lula sanciona Projeto de Lei que cria Comitê Gestor do IBS e participa do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária

13/01/2026 - Evento marca início da maior infraestrutura digital tributária da história do país, com capacidade estimada para processar cerca de 200 milhões de operações por dia. PLP é pilar da cooperação entre União, estados e municípios
Tags: Agenda do presidente Comitê Gestor do IBS Plataforma Digital da Reforma Tributária Reforma Tributária
MEMÓRIA E VERDADE

Brasil reconhece filhos do jornalista Vladimir Herzog como anistiados políticos

13/01/2026 - Os irmãos Herzog vão receber o pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro e indenização. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
Tags: Vladimir Herzog Ivo Herzog André Herzog Ditadura Militar Memória e Verdade Direitos Humanos Comissão de Anistia
PLANEJAMENTO

Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de vantagens pessoais suspensas durante pandemia de Covid-19

13/01/2026 - Pagamentos estão relacionados ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para efetuá-los, União, estados, Distrito Federal e municípios devem criar critérios por meio de lei própria
Tags: Covid-19 Lei de Diretrizes Orçamentárias Recursos públicos DOU
EDUCAÇÃO

Mais Professores para o Brasil: governo institui política nacional para impulsionar a docência na Educação Básica

13/01/2026 - Lei que oficializa a iniciativa se baseia em cinco princípios fundamentais: valorização dos docentes da educação básica; fomento à escolha da carreira; melhoria da qualidade da educação básica; superação das desigualdades educacionais; e equidade na formação dos profissionais nas diferentes regiões do país
Tags: Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica Mais Professores para o Brasil Professores Docência Ensino Educação Básica Licenciatura
TRABALHO

Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura

13/01/2026 - Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União
Tags: Acupuntura Medicina Tradicional Chinesa Profissão Regulamentada Terapia Saúde DOU
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária

12/01/2026 - Durante a cerimônia, que ocorrerá nesta terça-feira (13/01), também será sancionado Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui gestão operacional e administrativa da Reforma
Tags: Plataforma digital Reforma Tributária SERPRO Aviso de pauta
CULTURA

“Sinônimo de orgulho nos principais palcos do mundo”, celebra Lula, após triunfos de O Agente Secreto no Globo de Ouro

12/01/2026 - Presidente ressaltou as históricas conquistas da produção em uma das mais prestigiadas premiações do cinema mundial. Pela primeira vez, um longa brasileiro fatura dois prêmios numa mesma edição: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, para Wagner Moura
Tags: O Agente Secreto Kleber Mendonça Filho Wagner Moura Globo de Ouro Cinema Cultura
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL

“Dia histórico para o multilateralismo”, afirma Lula sobre aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia

09/01/2026 - Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o empenho do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvolvimento sustentável
Tags: Acordo Mercosul-UE Multilateralismo Comércio exterior Cooperação internacional
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Lula sanciona Código de Defesa do Contribuinte, que amplia justiça tributária e avança no combate e repressão ao devedor contumaz

09/01/2026 - Nova legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir da arrecadação de tributos
Tags: Código de Defesa do Contribuinte Justiça Tributária Arrecadação
ECONOMIA

Brasil registra em 2025 o menor índice de inflação desde 2018 e o quinto menor dos últimos 31 anos

09/01/2026 - Divulgado nesta sexta-feira (9/1) pelo IBGE, IPCA fechou o ano passado em 4,26%, 0,57 ponto percentual abaixo do IPCA de 2024 (4,83%) e abaixo do teto da meta, de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Governo institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

09/01/2026 - Dia 17 de outubro homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em Santo André (SP). Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/1) traz ainda lei que determina publicação de relatório bienal sobre violência contra as mulheres
Tags: Diário Oficial da União Combate à violência contra a mulher Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
8 DE JANEIRO

Lula: “O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia”

08/01/2026 - Solenidade no Palácio do Planalto reuniu autoridades dos Três Poderes para marcar os três anos dos atos antidemocráticos e reafirmar a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito
Tags: Cerimônia em Defesa da Democracia Palácio do Planalto 8 de janeiro
8 DE JANEIRO

Em ato em defesa da democracia, Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”

08/01/2026 - Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado
Tags: 8 de janeiro PL da Dosimetria Veto presidencial Palácio do Planalto
EDUCAÇÃO

Julho passa a ser celebrado como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

08/01/2026 - Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta quinta-feira (8/1) no Diário Oficial da União. Objetivo é incentivar ainda mais a participação de estudantes em olimpíadas científicas, estimulando o aprendizado, identificando talentos e promovendo ciência e educação
Tags: Educação Ciência Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento Olimpíadas Científicas Olimpíadas do Conhecimento
DOU

Presidente sanciona lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia

07/01/2026 - É reconhecido como profissional de multimídia aquele que atua com criação, produção e edição de conteúdos digitais
Tags: Profissão de multimídia Trabalhador Conteúdos digitais Diário Oficial da União
EDUCAÇÃO

Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

07/01/2026 - Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público
Tags: Educação Professores da educação infantil Magistério Diário Oficial da União
SAÚDE

Lula anuncia rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS: “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”

07/01/2026 - Durante a cerimônia, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão para a construção do primeiro hospital inteligente público, em São Paulo. Rede nacional terá investimento total de R$ 4,8 bilhões e criação de UTIs inteligentes em 13 estados
Tags: Saúde Sistema Único de Saúde SUS Hospitais e Serviços Inteligentes Inteligência Artificial Agora Tem Especialistas Ministério da Saúde
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS

07/01/2026 - Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados e endurece combate às fraudes
Tags: Previdência Social Descontos Associativos INSS Aposentados Pensionistas Ressarcimentos
ANIMAIS

Presidente sanciona campanha Julho Dourado para promover saúde de animais domésticos e prevenir zoonoses

07/01/2026 - Medida busca ampliar a qualidade de vida, a divulgação de direitos e o incentivo à adoção de animais
Tags: Julho Dourado Campanha Saúde dos Animais Animais Domésticos Animais de Rua Zoonoses

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