“União Europeia e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, afirma Lula sobre Acordo de Parceria

“A União Europeia e o Mercosul farão história, em Assunção, ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto de 22 trilhões de dólares. Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.  A assinatura do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia está prevista para acontecer neste sábado, 17 de janeiro, na capital do Paraguai, Assunção.

O pronunciamento de Lula aconteceu logo após a reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na pauta do encontro, estiveram temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo. Do lado do Mercosul, os quatro membros plenos originais – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – são signatários do acordo, enquanto os 27 membros da União Europeia (UE) irão aderir do lado europeu.

O presidente também disse que mais comércio e investimentos significam novos empregos e oportunidades para os dois lados do Atlântico. “Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia, mas não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado”, destacou.

Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia, mas não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Resultado do esforço de mais 25 anos de negociações, o Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia faz parte de uma estratégia de expansão da rede de pactos comerciais do Brasil e do Mercosul. A decisão amplia de forma significativa o acesso de produtos sul-americanos ao mercado europeu, com a eliminação de tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens importados pela União Europeia, em diferentes prazos.

DEMOCRACIA —  Em artigo publicado em mais 26 países nesta sexta-feira sobre o acordo, o presidente Lula afirmou que o pacto promove a associação entre duas regiões que compartilham valores e interesses comuns, como a defesa da democracia e do multilateralismo e a promoção dos direitos humanos. O Acordo estabelece diversos mecanismos de cooperação política entre o Mercosul e a União Europeia, espaços de diálogo que reforçarão a colaboração em debates globais que contribuem para uma ordem internacional mais justa e pacífica. Em seu discurso, o presidente reiterou essa mensagem.

“Este acordo de parceria vai além da dimensão econômica. A União Europeia e o Mercosul compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados em respeito aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, enfatizou o presidente Lula.

MENSAGEM — Em discurso após o do presidente Lula, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ressaltou que o acordo entre o Mercosul e a UE promove benefícios mútuos: “Sejam bem-vindos ao maior mercado e à maior área de livre comércio do mundo”, afirmou von der Leyen. “Isso é uma área de parceria, de abertura, isso é o poder da amizade, do entendimento entre povos, entre regiões e entre oceanos. E é assim que a gente cria a prosperidade verdadeira”.

Von der Leyen acrescentou que essa prosperidade é compartilhada. “Nós concordamos que o comércio internacional não é um jogo de soma zero. Nós realmente concordamos que todo mundo deve se beneficiar com novos empregos e mais oportunidades para o setor empresarial dos dois lados”, disse.

O Acordo incorpora compromissos inovadores, equilibrados e coerentes com os desafios do contexto econômico internacional. Em um cenário internacional que valoriza o Estado como indutor do crescimento e da resiliência econômica, os dois blocos criam oportunidades estratégicas para ampliar o comércio e os investimentos bilaterais. Essa abertura ocorre de forma coordenada, preservando a capacidade dos governos de implementar políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, emprego, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.

Isso é uma área de parceria, de abertura, isso é o poder da amizade, do entendimento entre povos, entre regiões e entre oceanos. E é assim que a gente cria a prosperidade verdadeira"
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

ACORDO —  O Acordo de Parceria integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo. Juntos, o Mercosul e a União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões de dólares. Quando examinado pelo volume de comércio, trata-se, ao mesmo tempo, do maior acordo comercial a ser firmado pelo Mercosul e um dos maiores dentre os assinados pela UE.

A presidente da Comissão Europeia disse que o acordo vai multiplicar as oportunidades de mercado. “Esse acordo vem em boa hora, pois vai multiplicar as oportunidades em relação ao que foi visto antes, com acesso mútuo a mercados estratégicos, regras claras e previsíveis, padrões também semelhantes, além de cadeias de abastecimento que acabam se tornando verdadeiras rodovias que nos levam ao investimento”, afirmou.

Para o Brasil, o Acordo possui valor estratégico em diversos sentidos. A UE é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de bens, em 2025, de aproximadamente US$ 100 bilhões. O Acordo deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas do bloco europeu.

SUSTENTABILIDADE — O Mercosul e a União Europeia reconhecem que os desafios do desenvolvimento sustentável são responsabilidade de todos, respeitando as diferenças e os níveis de responsabilidade de cada país. O acordo reúne compromissos construídos de forma colaborativa e equilibrada, que alinham o comércio internacional à promoção do desenvolvimento sustentável de maneira concreta. 

Com base nas credenciais ambientais do Brasil, o acordo estimula a integração das cadeias produtivas como caminho para a descarbonização da economia e incentiva a concessão de tratamento diferenciado ao comércio exterior de produtos sustentáveis. A União Europeia também se compromete a oferecer um pacote inédito de cooperação para apoiar a implementação do acordo.

PRÓXIMOS PASSOS — Após a assinatura, terão início os trâmites internos necessários para a entrada em vigor de ambos os acordos. Tal processo envolve: 

1. Internalização: os acordos seguirão os processos internos de aprovação das partes. Enquanto nos países sul-americanos o trâmite é o mesmo para os dois instrumentos, a legislação europeia determina procedimentos distintos para cada um: no caso do acordo comercial, basta a aprovação apenas do Parlamento Europeu. No Brasil, o processo envolve a aprovação do Congresso Nacional. 

2. Ratificação: as partes notificam uma à outra sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir os acordos. 

3. Entrada em vigor: os acordos entrarão em vigor e, portanto, produzirão efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. Está prevista, nos dois acordos, a possibilidade de vigência bilateral, bastando que a União Europeia e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – concluam o processo de ratificação para a entrada em vigor bilateralmente entre essas partes.

ARTIGO — No artigo publicado nesta sexta-feira, o presidente Lula afirma que o acordo Mercosul-UE é a resposta do multilateralismo ao isolamento. O texto foi publicado em jornais de países do Mercosul e da União Europeia.   

O artigo afirma que a colaboração entre blocos e países pode promover benefícios comuns. “Os blocos encontraram convergências mesmo diante de visões distintas, mostrando que a cooperação é muito mais vantajosa e eficaz do que a intimidação e o conflito”, afirmou o presidente no texto.  

 Factsheet: Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia