Pronunciamento do presidente Lula durante 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Eu quero começar cumprimentando o querido companheiro Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. Quero cumprimentar meu companheiro senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, por meio de quem eu quero cumprimentar todos os companheiros e companheiras senadores aqui presentes. Deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, por meio de quem cumprimento todos os deputados e deputadas aqui presentes. Meu querido companheiro ministro Rui Costa, companheiro que tem a tarefa, a incumbência, de tentar fazer com que as coisas decididas pelo governo andem o mais rápido possível. E muitas vezes, sempre o chefe da Casa Civil é tratado como se fosse o cara que não deixasse as coisas acontecerem, quando, na verdade, todos vocês prefeitos devem ter um secretário que tem o mesmo papel do chefe da Casa Civil: é fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todo secretário se dirija a ele para que as coisas possam dar certo.  Eu quero aproveitar na frente dos prefeitos e agradecer o papel importante e relevante que o Rui Costa, o governador mais bem sucedido da Bahia, joga no meu governo.

E quero cumprimentar nossa governadora Raquel Lyra, nossa governadora do estado de Pernambuco, e cumprimentar o companheiro Paulo Ziulkoski, que hoje voltou a ser o velho Paulo Ziulkoski, com um discurso mais inflamado, com um discurso mais contundente, como sempre deveria ser o representante dos prefeitos em todas as marchas.

Bem, prefeitos e prefeitas aqui presentes, eu penso que nós temos que nos colocar diante da seguinte situação: primeiro, eu disse para o Paulo que, normalmente, em todos os outros eventos que eu participava, a gente recebia da confederação uma pauta de reivindicação. Às vezes a gente recebia no ano anterior, a gente vinha aqui dizer o que a gente tinha atendido e a confederação apresentava outra pauta para nós. 

E depois que a gente fazia reunião com as confederações, a gente fazia reunião também com a outra confederação que representa os prefeitos das capitais, que muitas vezes a pauta não combinava, era uma pauta diferente, porque a realidade entre as cidades do interior e a capital, normalmente, é  muito diferente, e eu sei que agora mesmo vocês têm divergência com relação à política tributária. 

E é importante que vocês saibam que eu não vou ler as coisas que o pessoal do meu governo acha que eu deveria entregar para vocês, porque eu estou com 25 ministros aqui e muitos deles vão falar. E eu acho que é correto e louvável que o ministro, quando vier aqui, diga, com muita exclusividade, o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender às demandas que foram feitas em vários outros momentos pelas prefeituras desse país.

A segunda coisa que eu queria dizer para vocês é que vocês têm que aproveitar. Eu tenho mais um ano e meio de mandato, vocês começaram o mandato agora, todos têm mais três anos e seis meses de mandato, e eu acho que esse encontro aqui é a possibilidade da gente mudar um pouco o nosso comportamento.

Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal: é preciso que a gente aprenda, de uma vez por todas, que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvido no Poder Judiciário. É importante que a gente tenha claro, é importante a gente ter claro, que as coisas só podem ir para o Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de continuar em uma mesa de negociação tentando encontrar uma solução pacífica. Porque nem sempre as soluções emanadas, de cima para baixo, resultam em uma coisa que pode favorecer o prefeito, o Governo Federal ou os governos estaduais.

Se a gente aprender a necessidade de que tudo a gente poderia sentar numa mesa de negociação, agora eu tenho uma nova ministra institucional, que é a companheira Gleisi Hoffmann (ministra da Relações Institucionais), que o Paulo Ziulkoski já estava me elogiando pela capacidade de discernimento que ela tem de conversar sobre a pauta dos prefeitos. Não que o Padilha (Alexandre Padilha, ministro da Saúde) não tinha. É que o Padilha já tinha sido ministro muitas vezes e todo o cargo ocupado por muito tempo termina enjoando, termina cansando, e vocês sabem disso.

Portanto, eu queria fazer um apelo a vocês. Todo mundo sabe a relação que eu tenho com o prefeito. Eu sempre digo para todo mundo ouvir: eu duvido que tenha um prefeito, de qualquer partido político, que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Não existe essa possibilidade no meu governo. Nem de prefeito, nem de governador, nem de governadora. Porque eu, quando vou atender um prefeito ou uma prefeita, um governador ou um governador, eu não estou atendendo o representante de um partido político. Eu estou representando uma pessoa que foi democraticamente eleita para representar os interesses do povo da cidade ou os interesses do povo do estado.

Então, a mim não importa saber que partido que ele é, se ele é católico, evangélico ou ateu, se ele torce pro Corinthians ou pro Flamengo, não importa. O que importa é que ele é dono de um mandato dado pelo povo brasileiro e eu tenho que respeitar isso. E é isso que vocês são: vocês são prefeitos eleitos diretamente pelo povo, prefeitas eleitas diretamente, e quando vocês tiverem contato com o Governo Federal — e a prova disso é o PAC Seleções, que vai ser feito outra vez para a construção de casa.

Terminado esse encontro, vocês vão começar a procurar o governo para se inscrever para concorrer à casa. E vocês vão ter direito às casas, independente do partido que vocês pertençam. Independente se vocês gostam ou não do presidente da República, isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade que precisam de casas.

Eu, outro dia,  Paulo, eu fui perguntar para uma pessoa qual era o déficit habitacional brasileiro. E essa pessoa me disse que o déficit habitacional brasileiro é de 7 milhões de casas. E sabe o que eu lembrei, Paulo? Na campanha eleitoral de 1974, em São Paulo, quando o Ulysses Guimarães foi candidato à oposição, na época, acho que é o Geisel, naquela época a propaganda do PMDB era de que você tinha no Brasil um déficit de 7 milhões de casas.

No Brasil, quem constrói casa não é o governo. Nem estadual, nem federal, nem municipal. No Brasil, quem constrói a maioria das casas é o povo. É o povo no sacrifício de trabalhar de final de semana, de arrumar encanador amigo, pedreiro amigo, cavador de poço amigo. Quando eu fiz o Minha Casa, Minha Vida essa gente construiu, por ano, 3 milhões de 700 mil casas.

Eu sou o presidente da República que mais fiz casa nesse país. Entretanto, depois de tanto tempo, ainda temos 7 milhões de déficit habitacional nesse país. Alguma coisa está errada. Ou nós não estamos fazendo das casas no montante que é necessário, porque não está nascendo mais jeito do que nascia no passado. Por isso é que nós vamos anunciar logo, logo, um outro programa.

Além do Minha Casa, Minha Vida, nós vamos anunciar uma política de crédito para reforma de casa. Ou seja, o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, fazer um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com juros mais barato possível, porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas.

E a gente vai fazer esse programa porque a gente acha que é uma necessidade. A gente dá chance para aquelas pessoas que têm uma casinha. Esses dias, eu vi uma reportagem, eu não sei se foi num programa Globo Rural, em que no Brasil tem 4 milhões de casas que não têm banheiro. As pessoas ainda usam a tal da moita.

E vocês que são prefeitos sabem o que significa, sobretudo nas cidades mais humildes, nas cidades mais pobres. E é uma vergonha esse país, que é a oitava economia do mundo, ainda ter 4 milhões de pessoas que não têm um banheiro. Não é possível, além da água. Então, ou nós damos conta disso, ou quem sabe a gente passa para a história, sabe, prefeito, governador, presidente da República, e quando se perguntar o que a gente realizou, a gente vai dizer eu fiz muita coisa, mas não consegui resolver o problema de banheiro de uma parte da população brasileira. 

É por isso que nós vamos fazer essa política de crédito para a reforma de casa. O cara que não quer comprar o Minha Casa, Minha Vida, ele tem direito de ter acesso a alguma coisa, para ele poder ir no banco, pegar o dinheiro emprestado e fazer um quartinho para o seu filho, para a sua filha, um banheiro a mais, qualquer coisa que ele precisar fazer.

E tem mais três políticas públicas que nós vamos anunciar ainda este ano. E vamos anunciar políticas públicas para trazer benefício, outra vez, às pessoas que mais necessitam neste país. E uma delas, uma delas, que eu estou prometendo há muito tempo, é a questão dos especialistas.

O prefeito sabe, porque vive na pele, que a dona de casa mais comum, ou o trabalhador mais comum da sua cidade, consegue ir ao médico. Antes, ele morria com a receita na cabeceira da cama, porque não tinha dinheiro para comprar remédio. Agora, ele tem o Farmácia Popular. Mas o que é que falta para ele? Ele vai na primeira consulta, o médico falou: “meu filho, você está doente, você tem que procurar um ortopedista, você tem que procurar um oftalmologista, você tem que procurar um cardiologista”. Ou seja, e aí esse cardiologista demora quanto tempo? Dez meses, um ano, como se a doença pudesse esperar. Aí, depois de dez meses, ele consegue chegar no cardiologista. Aí o cardiologista fala: “olha, você vai ter que fazer uma ressonância magnética, uma tomografia”. Aí, o que é que acontece? Mais dez meses.

Ou seja, se a doença esperasse, era bom. Mas, muitas vezes, a doença não espera e as pessoas morrem. Então, nós estamos nos preparando para anunciar o Mais Especialistas, ou seja, todo mundo tem direito à segunda consulta do especialista e tem direito a uma radiografia, que hoje só rico tem direito. Ou seja, quando eu vou fazer um check-up, eu passo em 40 máquinas. O povo morre sem passar em nenhuma. Então, ele tem que ter o direito de utilizar essa máquina na cidade ou no estado que ele mora. Para ver se a gente consegue dar ao povo o direito de ser cidadão de primeira classe que todos nós queremos ser. 

E a gente não consegue fazer isso sem prefeitura. Vocês sabem que os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não funcionaria sem os prefeitos. A gente sabe que o Bolsa Família não funcionaria sem os prefeitos. A mesma coisa, a Escola em Tempo Integral não funcionaria sem o prefeito. A Alfabetização em Tempo Certo não funciona sem os prefeitos. As creches não funcionam sem os prefeitos.

Então, o que o governo tem que olhar vocês é enxergar o prefeito não como adversário, é um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal. E não é apenas passar despesa, porque é muito fácil passar despesa. O que a gente quer é fazer a despesa e compartilhar o custo que um prefeito vai ter para executar aquela política do Governo Federal.

Um abraço para vocês, boa marcha, e que vocês tenham o sucesso que vocês imaginaram ter quando vieram para cá.

Transcrição do pronunciamento do presidente Lula durante 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

20 de mai. de 2025

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Eu quero começar cumprimentando o querido companheiro Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. Quero cumprimentar meu companheiro senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, por meio de quem eu quero cumprimentar todos os companheiros e companheiras senadores aqui presentes. Deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, por meio de quem cumprimento todos os deputados e deputadas aqui presentes. Meu querido companheiro ministro Rui Costa, companheiro que tem a tarefa, a incumbência, de tentar fazer com que as coisas decididas pelo governo andem o mais rápido possível. E muitas vezes, sempre o chefe da Casa Civil é tratado como se fosse o cara que não deixasse as coisas acontecerem, quando, na verdade, todos vocês prefeitos devem ter um secretário que tem o mesmo papel do chefe da Casa Civil: é fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todo secretário se dirija a ele para que as coisas possam dar certo.  Eu quero aproveitar na frente dos prefeitos e agradecer o papel importante e relevante que o Rui Costa, o governador mais bem sucedido da Bahia, joga no meu governo.

E quero cumprimentar nossa governadora Raquel Lyra, nossa governadora do estado de Pernambuco, e cumprimentar o companheiro Paulo Ziulkoski, que hoje voltou a ser o velho Paulo Ziulkoski, com um discurso mais inflamado, com um discurso mais contundente, como sempre deveria ser o representante dos prefeitos em todas as marchas.

Bem, prefeitos e prefeitas aqui presentes, eu penso que nós temos que nos colocar diante da seguinte situação: primeiro, eu disse para o Paulo que, normalmente, em todos os outros eventos que eu participava, a gente recebia da confederação uma pauta de reivindicação. Às vezes a gente recebia no ano anterior, a gente vinha aqui dizer o que a gente tinha atendido e a confederação apresentava outra pauta para nós. 

E depois que a gente fazia reunião com as confederações, a gente fazia reunião também com a outra confederação que representa os prefeitos das capitais, que muitas vezes a pauta não combinava, era uma pauta diferente, porque a realidade entre as cidades do interior e a capital, normalmente, é são muito diferentes, e eu sei que agora mesmo vocês têm divergência com relação à política tributária. 

E é importante que vocês saibam que eu não vou ler as coisas que o pessoal do meu governo acha que eu deveria entregar para vocês, porque eu estou com 25 ministros aqui e muitos deles vão falar. E eu acho que é correto e louvável que o ministro, quando vier aqui, diga, com muita exclusividade, o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender às demandas que foram feitas em vários outros momentos pelas prefeituras desse país.

A segunda coisa que eu queria dizer para vocês é que vocês têm que aproveitar. Eu tenho mais um ano e meio de mandato, vocês começaram o mandato agora, todos têm mais três anos e seis meses de mandato, e eu acho que esse encontro aqui é a possibilidade da gente mudar um pouco o nosso comportamento.

Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal: é preciso que a gente aprenda, de uma vez por todas, que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvido no Poder Judiciário. É importante que a gente tenha claro, é importante a gente ter claro, que as coisas só podem ir para o Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de continuar em uma mesa de negociação tentando encontrar uma solução pacífica. Porque nem sempre as soluções emanadas, de cima para baixo, resultam em uma coisa que pode favorecer o prefeito, o Governo Federal ou os governos estaduais.

Se a gente aprender a necessidade de que tudo a gente poderia sentar numa mesa de negociação, agora eu tenho uma nova ministra institucional, que é a companheira Gleisi Hoffmann (ministra da Relações Institucionais), que o Paulo Ziulkoski já estava me elogiando pela capacidade de discernimento que ela tem de conversar sobre a pauta dos prefeitos. Não que o Padilha (Alexandre Padilha, ministro da Saúde) não tinha. É que o Padilha já tinha sido ministro muitas vezes e todo o cargo ocupado por muito tempo termina enjoando, termina cansando, e vocês sabem disso.

Portanto, eu queria fazer um apelo a vocês. Todo mundo sabe a relação que eu tenho com o prefeito. Eu sempre digo para todo mundo ouvir: eu duvido que tenha um prefeito, de qualquer partido político, que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Não existe essa possibilidade no meu governo. Nem de prefeito, nem de governador, nem de governadora. Porque eu, quando vou atender um prefeito ou uma prefeita, um governador ou um governador, eu não estou atendendo o representante de um partido político. Eu estou representando uma pessoa que foi democraticamente eleita para representar os interesses do povo da cidade ou os interesses do povo do estado.

Então, a mim não importa saber que partido que ele é, se ele é católico, evangélico ou ateu, se ele torce pro Corinthians ou pro or Flamengo, não importa. O que importa é que ele é dono de um mandato dado pelo povo brasileiro e eu tenho que respeitar isso. E é isso que vocês são: vocês são prefeitos eleitos diretamente pelo povo, prefeitas eleitas diretamente, e quando vocês tiverem contato com o Governo Federal — e a prova disso é o PAC Seleções, que vai ser feito outra vez para a construção de casa.

Terminado esse encontro, vocês vão começar a procurar o governo para se inscrever para concorrer à casa. E vocês vão ter direito às casas, independente do partido que vocês pertençam. Independente se vocês gostam ou não do presidente da República, isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade que precisam de casas.

Eu, outro dia,  Paulo, eu fui perguntar para uma pessoa qual era o déficit habitacional brasileiro. E essa pessoa me disse que o déficit habitacional brasileiro é de 7 milhões de casas. E sabe o que eu lembrei, Paulo? Na campanha eleitoral de 1974, em São Paulo, quando o Ulysses Guimarães foi candidato à oposição, na época, acho que é o Geisel, naquela época a propaganda do PMDB era de que você tinha no Brasil um déficit de 7 milhões de casas.

No Brasil, quem constrói casa não é o governo. Nem estadual, nem federal, nem municipal. No Brasil, quem constrói a maioria das casas é o povo. É o povo no sacrifício de trabalhar de final de semana, de arrumar encanador amigo, pedreiro amigo, cavador de poço amigo. Quando eu fiz o Minha Casa, Minha Vida essa gente construiu, por ano, 3 milhões de 700 mil casas.

Eu sou o presidente da República que mais fiz casa nesse país. Entretanto, depois de tanto tempo, ainda temos 7 milhões de déficit habitacional nesse país. Alguma coisa está errada. Ou nós não estamos fazendo das casas no montante que é necessário, porque não está nascendo mais jeito do que nascia no passado. Por isso é que nós vamos anunciar logo, logo, um outro programa.

Além do Minha Casa, Minha Vida, nós vamos anunciar uma política de crédito para reforma de casa. Ou seja, o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, fazer um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com juros mais barato possível, porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas.

E a gente vai fazer esse programa porque a gente acha que é uma necessidade. A gente dá chance para aquelas pessoas que têm uma casinha. Esses dias, eu vi uma reportagem, eu não sei se foi num programa Globo Rural, em que no Brasil tem 4 milhões de casas que não têm banheiro. As pessoas ainda usam a tal da moita.

E vocês que são prefeitos sabem o que significa, sobretudo nas cidades mais humildes, nas cidades mais pobres. E é uma vergonha esse país, que é a oitava economia do mundo, ainda ter 4 milhões de pessoas que não têm um banheiro. Não é possível, além da água. Então, ou nós damos conta disso, ou quem sabe a gente passa para a história, sabe, prefeito, governador, presidente da República, e quando se perguntar o que a gente realizou, a gente vai dizer eu fiz muita coisa, mas não consegui resolver o problema de banheiro de uma parte da população brasileira. 

É por isso que nós vamos fazer essa política de crédito para a reforma de casa. O cara que não quer comprar o Minha Casa, Minha Vida, ele tem direito de ter acesso a alguma coisa, para ele poder ir no banco, pegar o dinheiro emprestado e fazer um quartinho para o seu filho, para a sua filha, um banheiro a mais, qualquer coisa que ele precisar fazer.

E tem mais três políticas públicas que nós vamos anunciar ainda este ano. E vamos anunciar políticas públicas para trazer benefício, outra vez, às pessoas que mais necessitam neste país. E uma delas, uma delas, que eu estou prometendo há muito tempo, é a questão dos especialistas.

O prefeito sabe, porque vive na pele, que a dona de casa mais comum, ou o trabalhador mais comum da sua cidade, consegue ir ao médico. Antes, ele morria com a receita na cabeceira da cama, porque não tinha dinheiro para comprar remédio. Agora, ele tem o Farmácia Popular. Mas o que é que falta para ele? Ele vai na primeira consulta, o médico falou: “meu filho, você está doente, você tem que procurar um ortopedista, você tem que procurar um oftalmologista, você tem que procurar um cardiologista”. Ou seja, e aí esse cardiologista demora quanto tempo? Dez meses, um ano, como se a doença pudesse esperar. Aí, depois de dez meses, ele consegue chegar no cardiologista. Aí o cardiologista fala: “olha, você vai ter que fazer uma ressonância magnética, uma tomografia”. Aí, o que é que acontece? Mais dez meses.

Ou seja, se a doença esperasse, era bom. Mas, muitas vezes, a doença não espera e as pessoas morrem. Então, nós estamos nos preparando para anunciar o Mais Especialistas, ou seja, todo mundo tem direito à segunda consulta do especialista e tem direito a uma radiografia, que hoje só rico tem direito. Ou seja, quando eu vou fazer um check-up, eu passo em 40 máquinas. O povo morre sem passar em nenhuma. Então, ele tem que ter o direito de utilizar essa máquina na cidade ou no estado que ele mora. Para ver se a gente consegue dar ao povo o direito de ser cidadão de primeira classe que todos nós queremos ser. 

E a gente não consegue fazer isso sem prefeitura. Vocês sabem que os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não funcionaria sem os prefeitos. A gente sabe que o Bolsa Família não funcionaria sem os prefeitos. A mesma coisa, a Escola em Tempo Integral não funcionaria sem o prefeito. A Alfabetização em Tempo Certo não funciona sem os prefeitos. As creches não funcionam sem os prefeitos.

Então, o que o governo tem que olhar vocês é enxergar o prefeito não como adversário, é um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal. E não é apenas passar despesa, porque é muito fácil passar despesa. O que a gente quer é fazer a despesa e compartilhar o custo que um prefeito vai ter para executar aquela política do Governo Federal.

Um abraço para vocês, boa marcha, e que vocês tenham o sucesso que vocês imaginaram ter quando vieram para cá.