Pronunciamento do presidente Lula sobre o Dia Internacional da Mulher
Minhas amigas e meus amigos,
Amanhã, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Um dia de reflexão. Como o nosso país trata as mulheres? E mais que isso. Como nós, homens brasileiros, tratamos as mulheres?
Precisamos começar encarando a realidade, por mais dura que ela seja. A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção. Diante de um cenário tão estarrecedor, eu pergunto: que futuro será possível para nós se seguirmos sendo um dos países mais violentos com as mulheres? E mais: que futuro o nosso país deve construir para as mulheres?
Apesar de tudo o que fizemos, a exemplo do Disque 180, da Lei Maria da Penha e da lei que tipifica o crime de feminicídio, homens continuam agredindo e matando mulheres. Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar.
Por isso, lancei o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que assinei em fevereiro, unindo os Três Poderes para proteger a vida das mulheres. Na última sexta-feira, anunciamos um conjunto de ações a serem implantadas de imediato. Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão.
Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher.
Vamos implantar o rastreamento eletrônico de agressores cujas vítimas estejam com medida protetiva. Vamos também ampliar e fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e as Procuradorias da Mulher. Outra ação imediata é a criação do Centro Integrado da Segurança Pública, com unificação de dados e monitoramento de agressores.
A regra é clara: quem agride mulher não pode andar por aí como se nada tivesse acontecido. Estamos também ampliando a rede de unidades dos Centros de Referência e das Casas da Mulher Brasileira, que oferecem serviços especializados para as vítimas de violência doméstica e seus filhos.
Minhas amigas e meus amigos,
Mesmo quando avançamos, as desigualdades persistem. Aprovamos a lei que garante o mesmo salário entre mulheres e homens quando exercem a mesma função, mas precisamos fazer mais. Pois, para as mulheres, todo dia é um dia de luta. Desde a hora que acordam para trabalhar até a hora em que encerram o dia de trabalho, que, muitas vezes, é uma dupla jornada, no emprego e em casa. Por isso, é preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira.
Minhas amigas e meus amigos,
Nesses três anos de governo, reconstruímos políticas públicas que beneficiam as famílias e, sobretudo, as mulheres: o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida e construímos novos programas, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Luz do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes para adolescentes e mulheres.
Outro drama que atinge os lares brasileiros é o vício em apostas. Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparece na tela do celular. Os cassinos são proibidos no Brasil. Não faz sentido permitir que os Jogos do Tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular. Vamos trabalhar unindo o Governo, o Congresso e o Judiciário para que esses cassinos digitais não continuem endividando famílias e destruindo lares.
Minhas amigas e meus amigos,
Neste 8 de março, precisamos olhar também para a segurança de mulheres e meninas no ambiente digital. O discurso de ódio nas redes violenta, difama, incentiva a agressão contra as mulheres e meninas e afasta lideranças femininas da vida pública.
Na próxima semana, entra em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, que amplia a proteção de meninas e meninos na internet. Neste mês das mulheres, vamos anunciar novas medidas para ampliar a segurança de mulheres e meninas e combater o assédio on-line. O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.
Peço a Deus que este seja um ponto de virada da história do nosso país. Porque quando uma mulher é violentada, é o Brasil que sangra. E nós não aceitaremos mais sangrar em silêncio. Todos juntos por elas. Muito obrigado.