Nota Pública - 241ª Reunião Ordinária - 26/07/2022
NOTA PÚBLICA
A Comissão de Ética Pública – CEP informa que, em sua 241ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de julho de 2022, por videoconferência/presencial, conforme previsto no Regimento Interno da CEP, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 14, de 25 de março de 2020, compuseram a pauta 37 (trinta e sete) processos para deliberação, apresentados na lista do ANEXO I a este documento, sendo:
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Dentre os processos de Conflito de Interesses julgados, houve entendimento pela sua inexistência em 14 (quatorze) consultas; houve entendimento pela existência de conflito de interesses em 5 (cinco) consultas; e 2 (duas) consultas foram retiradas de pauta.
Ressalte-se que a decisão pela inexistência de conflito de interesses pela CEP não impede a imposição de medidas mitigatórias e condicionantes para o exercício de atividades privadas, a fim de mitigar o risco de infringência às previsões contidas na Lei nº 12.813/13, isto é, a Lei de Conflito de Interesses.
Ademais, em razão do art. 8º do Decreto nº 4.187/02, que regulamenta a Medida Provisória nº 2.225-45/01, a remuneração compensatória não é devida nos casos de exoneração a pedido e ocupação de cargo por menos de seis meses.
Em relação aos procedimentos de infração ética que se encontram em fase de juízo de admissibilidade: houve arquivamento de 5 procedimentos, por ausência de materialidade; abertura de 2 processos de apuração ética; e retirada de pauta de 6 procedimentos preliminares. Em relação aos processos de apuração ética já instaurados, houve arquivamento de 1 procedimento; e retirada de pauta de 1 procedimento.
O processo referente à consulta do Sistema de Gestão da Ética foi retirado de pauta.
A inovação trazida pela Resolução nº 14/2020 permitiu à CEP a realização de sessão deliberativa em ambiente virtual, no entanto, houve a presença física de três conselheiros para julgamento das matérias, garantindo assim a continuidade dos trabalhos do Colegiado.
ANEXO I
LISTA DOS PROCESSOS JULGADOS PELA CEP NA 241ª RO, de 26/07/2022
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TEMA: CONFLITO DE INTERESSES DELIBERADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA (RATIFICAÇÃO) |
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1 |
Processo nº 00191.000491/2022-11 - DIOGO MAC CORD DE FARIA, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados - Ministério da Economia (DAS 6) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício do cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal. |
Sem conflito* |
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2 |
Processo nº 00191.000452/2022-13 - ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício do cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal. |
Com conflito |
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TEMA: PROCESSOS ÉTICOS DELIBERADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA (RATIFICAÇÃO) |
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3 |
Processo nº 00046.000146/2022-42 - ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Diretor de Gestão de Informação da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República; e DAVID ANTONIO LUSTOSA OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Informações Estratégias da Casa Civil da Presidência de República. Desvio ético decorrente de suposta situação de conflito de interesses. |
Arquivamento (Juízo de admissibilidade) |
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4 |
Processo nº 00191.000802/2020-71 - ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, ex-Assessor Especial da Presidência da República. Desvio ético decorrente de suposta conduta antiética nas redes sociais. |
Abertura de Processo de Apuração Ética |
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5 |
Processo nº 00191.000702/2020-45 - REGINA CALIXTO GAZIRE, ex-Presidente da Comissão de Ética da AMAZUL. Supostos desvios éticos decorrentes da prática de descumprimento de normas e falta de urbanidade. |
Abertura de Processo de Apuração Ética |
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TEMA: CONFLITO DE INTERESSES - RETIRADO DE PAUTA DA 240ª RO |
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6 |
Processo nº 00191.000471/2022-31 - JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO - Presidente e Membro do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal. |
Sem conflito* |
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TEMA: PROCESSOS ÉTICOS - RETIRADO DE PAUTA NA 239ª RO e 240ª RO |
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7 |
Processo nº 00191.000692/2020-48 - MARCELO SERFATY, Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desvio ético decorrente de suposta situação de conflito de interesses. Supostas informações inverídicas apostas em currículo. |
Arquivamento (Juízo de admissibilidade) |
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8 |
Processo nº 00191.000691/2020-01 - CAROLINE BARBOSA COSTA, ex-Superintendente de Governança e Gestão Estratégica da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV/SUGV; e JOSE IVANILDO DIAS JÚNIOR, ex-Consultor Jurídico da DATAPREV/CJUR. Suposto envolvimento em fatos relacionados à "Operação Gaveteiro" da Polícia Federal. Suposta relação pessoal e afetiva que pode estar influindo em processos de investigação no âmbito da entidade. Desvio ético decorrente de fatos apurados em processo disciplinar. |
Arquivamento (Juízo de admissibilidade) |
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9 |
Processo nº 00191.000305/2021-54 - EHCSPN |
Retirado de Pauta |
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10 |
Processo nº 00191.000086/2021-11 - FMO |
Retirado de Pauta |
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11 |
Processo nº 00191.000419/2018-07 - EA |
Retirado de Pauta |
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ÁREA: CONFLITO DE INTERESSES |
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12 |
Processo nº 00191.000536/2022-49 - FILIPE DE PÁDUA FERNANDES SILVA - Assessor da Presidência - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (equivalente ao DAS 6) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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13 |
Processo nº 00191.000498/2022-24 - ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Equivalente a DAS 6) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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14 |
Processo nº 00191.000511/2022-45 - HUGO LAMIN - Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD/ANEEL (Superintendente Adjunto- CGE-III - equivalente ao DAS 5) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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15 |
Processo nº 00191.000198/2022-45 - ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI - Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência - Ministério do Trabalho e Previdência (DAS 6) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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16 |
Processo nº 00191.000478/2022-53 - HARLEM SOUZA LIMA - Cargo Comissionado Técnico (CCT-V) na Gerência Técnica de Assessoramento da Superintendência de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (equivalente ao DAS - 5) - Consulta sobre conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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17 |
Processo nº 00191.000303/2022-46 - ANA PAULA SILVA CAVALCANTE - Gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação à Qualidade Setorial da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (CGE III - equivalente ao DAS 5) - Consulta sobre conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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18 |
Processo nº 00191.000527/2022-58 - ALVARO LUIS KOHN PARISI - Diretor de Avaliação de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (DAS 101.5) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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19 |
Processo nº 00191.000551/2022-97 - FABIANA VILLA ALVES - Diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (DAS 101.5) - Consulta sobre conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Com conflito |
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20 |
Processo nº 00191.000505/2022-98 - JORGE LUIZ DE LIMA - Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia - ME (DAS 102.5) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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21 |
Processo nº 00191.000549/2022-18 - TSSO |
Retirado de Pauta |
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22 |
Processo nº 00191.000493/2022-00 - CLAUDIA MARIA RABELLO CARDOSO PIRES DE FARIA - Assessora da Presidência - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (equivalente ao DAS 6) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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23 |
Processo nº 00191.000476/2022-64 - MARINA FIGUEIREDO HOLANDA AMANTÉA - Gerente do Gabinete da Presidência da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Com conflito |
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24 |
Processo nº 00191.000566/2022-55 - CELSO LEONARDO DERZIÊ DE JESUS BARBOSA - Vice-Presidente de Negócios de Varejos e Vice-Presidente de Atacado da Caixa Econômica Federal - CAIXA - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Com conflito |
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25 |
Processo nº 00191.000500/2022-65 - NATALIA MARCASSA DE SOUZA - Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias - Ministério da Infraestrutura (DAS 6) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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26 |
Processo nº 00191.000459/2022-27 - BCC |
Retirado de Pauta |
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27 |
Processo nº 00191.000541/2022-51 - RICARDO WIERING DE BARROS - Diretor Executivo das empresas do Sistema BNDES - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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28 |
Processo nº 00191.000501/2022-18 - MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA - Secretária-Executiva - Ministério de Minas e Energia - MME (NES) - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Sem conflito* |
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29 |
Processo nº 00191.000520/2022-36 - RAFAEL CHAVES SANTOS - Diretor Executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade - Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal |
Com conflito |
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ÁREA: PROCESSOS ÉTICOS |
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30 |
Processo nº 00191.000189/2018-78 - GILMAR SOUZA DOS SANTOS, ex-Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do extinto Ministério das Cidades. Desvio ético decorrente de suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Suposto uso indevido de veículo oficial para fins particulares. Supostas irregularidades no ressarcimento de aluguel e na emissão de passagens aéreas. |
Arquivamento (processo de apuração ética) |
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31 |
Processo nº 00191.000210/2022-11 - LHBB e SCR |
Retirado de Pauta |
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32 |
Processo nº 00191.000124/2022-17 - GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Suposto descumprimento de medidas de prevenção e controle dos riscos de transmissão da Covid-19. |
Arquivamento (Juízo de admissibilidade) |
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33 |
Processo nº 00191.000927/2020-00 - RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Desvio ético decorrente de suposta situação de conflito de interesse após o exercício do cargo. |
Arquivamento (Juízo de admissibilidade) |
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34 |
Processo nº 00191.000615/2021-79- MACQ e CF |
Retirado de Pauta |
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35 |
Processo nº 00191.000930/2020-15 - FHKS |
Retirado de Pauta |
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36 |
Processo nº 00191.000155/2021-89 - JAS |
Retirado de Pauta |
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ÁREA: SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA |
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37 |
Processo 00191.000258/2022-20 - CE/PR |
Retirado de Pauta |
* Ressalte-se que a decisão pela inexistência de conflito de interesses pela CEP não impede a imposição de medidas mitigatórias e condicionantes para o exercício de atividades privadas, a fim de mitigar o risco de infringência às previsões contidas na Lei nº 12.813/13, isto é, a Lei de Conflito de Interesses.
Ademais, em razão do art. 8º do Decreto nº 4.187/02, que regulamenta a Medida Provisória nº 2.225-45/01, a remuneração compensatória não é devida nos casos de exoneração a pedido e ocupação de cargo por menos de seis meses.