Nota Pública - 202ª Reunião Ordinária - 12/02/2019
NOTA PÚBLICA
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) destaca as seguintes deliberações tomadas na 202ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 12 de fevereiro de 2019.
O colegiado decidiu que:
Deverão cumprir o período de quarentena, após exoneração do cargo respectivo:
1. CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES - Diretor das Áreas Financeira, de Crédito e de Suporte ao Negócio do BNDES
2. CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
3. ELTON SANTA FÉ ZACARIAS - Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
4. GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
5. JARBAS JOSÉ VALENTE - Presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS
6. JOÃO VICENTE DE CARVALHO VIEIRA - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Ficam dispensados de cumprir o período de quarentena, após exoneração do cargo respectivo:
1. ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil - BNB
2. AMILCAR GONÇALVES GUERREIRO - Diretor da Empresa de Pesquisa Energética - EPE
3. ANA ALICE BIEDZICKI DE MARQUES - Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA
4. ANA MARIA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
5. ANDREZA WINCKLER COLATTO - Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos
6. ÂNGELO DE BORTOLI FILHO - Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte
7. ÂNGELO LUIZ MOREIRA GROSSI - Diretor de Planejamento, Finanças e Relações com Investidores da Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportuária - Infraero
8. ANTONIO GIL PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA - Diretor-Executivo de Saneamento e lnfraestrutura e Negócios com o Governo da Caixa Econômica Federal
9. AUGUSTO AKIRA CHIBA - Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
10. CÁSSIO GIULIANI CARVALHO - Diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia
11. CELSO KNIJNIK - Diretor de Infraestrutura de Energia e Projetos Especiais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
12. DIONE ANTONIO DE CARVALHO DE SOUZA SANTIBANEZ - Diretor do Departamento de Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
13. DUILIO MALFATTI JUNIOR - Secretário de Publicidade e Promoção, DAS 101.6, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
14. EDMÍLSON GAMA DA SILVA - Diretor do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
15. FABIANO PEREIRA CÔRTES - Consultor de Dirigente da Caixa Econômica Federal
16. FLAVIO EDUARDO ARAKAKI - Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal
17. FRANCISCO ANTÔNIO MAGALHÃES LARANJEIRA - Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
18. GRAZIELLA CRISTINA FONTOURA DA SILVA - Assessora de Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica
19. GUSTAVO HENRIQUE BRAGA COUTO – Diretor-Executivo de Mercado Consumidor da Petrobrás Distribuidora
20. HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO - Vice-Presidente de Gestão Estratégica de Pessoas dos CORREIOS
21. ICARO DEMARCHI ARAUJO LEITE - Diretor de Supervisão de Solvência da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
22. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
23. JAIME GREGÓRIO DOS SANTOS FILHO - Diretor de Administração e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
24. JOSÉ ALÉSSIO DE FREITAS DIAS - Diretor de Estruturação de Negócios dos Correios Participações S/A
25. JOSÉ BELLO SOUZA FRANCISCO - Diretor de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
26. JOSÉ RAIMUNDO SANTOS LIMA - Diretor- Presidente da Caixa Seguridade Participações S.A.
27. LÁZARO QUEIROZ BORGES - Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28. MARCELO CAMPOS PRATA - Vice-Presidente de Logística e Operações da Caixa Econômica Federal
29. MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal
30. MARIA INÊS FINI - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
31. MARIA JOSÉ SALUM - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
32. MARX MARTINS MARSICANO RODRIGUES - Diretor de Negócios Comerciais da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
33. MOACIR CARLOS BERTOL - Secretário-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia
34. OSVALDO GARCIA - Diretor-Presidente da Caixa Participações S.A.
35. PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA - Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
36. RAFAEL DE SÁ MARQUES - Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente
37. RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS - Secretário Executivo da Agência Nacional do Cinema
38. ROLDÃO DE PAULA FREITAS - Assessor do Diretor das Áreas Financeira, de Crédito e de Suporte ao Negócio do BNDES
39. SIDNEI FURLAN - Gerente-Executivo de Auditoria Interna da Agência Nacional de Energia Elétrica
40. SILVIO DE SOUSA PINHEIRO - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
41. VICENTE HUMBERTO LOBO CRUZ - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
Ficam autorizados a exercer atividades privadas e, portanto, afastados de cumprir o período restante de quarentena anteriormente imposto:
- ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, ex-Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e do Comércio
- CAIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO – ex-Ministro de Estado do Trabalho
- EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, ex-Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia
- IVAN DE SOUZA MONTEIRO – ex-Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras.
Brasília, 14 de fevereiro de 2019.
Luiz Navarro
Presidente