Composição do Colegiado

De acordo com o Art. 3º do Decreto nº 9.895/2019, a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República é composta por representantes dos seguintes órgãos:

1. Casa Civil da Presidência da República, que a presidirá (Redação dada pelo Decreto nº 11.750, de 2023);
2. Vice-Presidência da República;
3. Gabinete Pessoal do Presidente da República;
4. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; (redação dada pelo Decreto nº 11.750, de 2023);
5. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (redação dada pelo Decreto nº 11.750, de 2023);
6. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (redação dada pelo Decreto nº 11.750, de 2023); e
7. Secretaria-Geral da Presidência da República (incluído pelo Decreto nº 11.750, de 2023).

§ 1º Cada membro da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

Segue a listagem com representantes de cada órgão:

1. Casa Civil

Maria Adelia Bretas e Arueira — Membro titular e presidente da CEPR
Erica Mayumi Yamada Tajima — Membro suplente

2. Vice-Presidência da República

Patricia Barcellos Pereira - Membro titular
Aline de Souza Ribeiro - Membro Suplente

3. Gabinete Pessoal do Presidente da República

Paula Rassi Brasil - Membro titular
Róridan Penido Duarte - Membro Suplente

4. Gabinete de Segurança Institucional

Lincoln Bernardes Junior - Membro titular
Gabriela Rodrigues Veloso Costa - Membro Suplente

5. Secretaria de Comunicação Social

Rafael da Cunha Rosa - Membro titular
Roger de Lima Lorenzoni - Membro Suplente

6. Secretaria de Relações Institucionais

Allan Nuno Alves de Sousa - Membro titular
Nara Kohlsdorf - Membro Suplente

7. Secretaria-Geral

Yasmin Brehmer Handar - Membro titular
Adriana Sacramento de Oliveira - Membro Suplente

A Secretaria-Executiva da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República (SE/CEPR) desempenha funções gerenciais e provém o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das atribuições da Comissão.
Chefe da Secretaria-Executiva: Camila Furtado Discacciati