Apostilamento 01 - Reajuste 2026

O presente Apostilamento tem por objeto I - reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sétima do Contrato 31/2025-DTI/PF. Assim, a partir de 24 de abril de 2026, o valor total do contrato passa de R$ 22.665.044,88 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 23.263.402,06 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e dois reais e seis centavos) tendo em vista a alíquota de 2,64% de acordo com o ICTI do período de abril/2025 a março/2026. II - Indicar a(s) Nota (s) de Empenho 2026NE000043 e 2026NE000116 para o exercício financeiro de 2026.