TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021 - SR/PF/SP

TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021 - SR/PF/SP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2021,QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E A EMPRESA ATENAS ELEVADORES LTDA. A União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO (SR/PF/SP), com sede na Rua Hugo D’Antola, n° 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP05038-090, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional, Delegado de Polícia Federal, RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI, nomeado pela Portaria nº 287-SE/MJSP, de 20/04/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22/04/2021, seção 2, página 30, portador da matrícula funcional SIAPE nº 1542992, e em conformidade com as atribuições de ordenador de despesas titular, no âmbito da unidade gestora SR/PF/SP, que lhe foram delegadas pela Portaria nº 14838-DG/PF, de 27/04/2021, publicada no Boletim de Serviço nº 078, de 28/04/2021, ou, representada pelo Delegado Regional Executivo da SR/PF/SP, RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado pela Portaria nº 14879-DG/PF, de05/05/2021, publicada no DOU em 07/05/2021, portador da matrícula funcional PF nº 15995 e SIAPE nº 1576927 e em conformidade com as atribuições de ordenador de despesas substituto, no âmbito da unidade gestora SR/PF/SP, que lhe foram delegadas pela Portaria nº 14923-DG/PF, de 14/05/2021, publicada em Boletim de Serviço nº 091, de 17/05/2021, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a ATENAS ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.658.360/0001-39, sediada na AVENIDA JOAO BATISTA DA ROCHA, 2040, Bairro Nova América, Barretos/SP, CEP 14783-143, telefone (17)3325-3333, e-mailatenas@atenaselevadores.com.br. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, e assistência técnica em 1 (um) elevador, de marca Ergo, com fornecimento de mão de obra,ferramentas, equipamentos, materiais de reposição imediata, insumos, peças e componentes genuínos dos respectivos fabricantes,necessários para a execução dos serviços na Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP (PF/PDE/SP), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2021 e encerramento em01/11/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO3.1. O valor mensal da contratação para os serviços de manutenção é de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), perfazendo o valor anual de R$ 5.844,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Para eventuais materiais e peças de reposição necessários ao reparo, o valor é de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Portanto, o valor global máximo deste contrato é de R$ 7.044,00 (sete mil quarenta e quatro reais), .