ALEJANDRO MOISES SOSA SOSA - NOTIFICAÇÃO

Aos (A) (2) dois dia(s) do mês de Fevereiro, de (2026) dois mil e vinte e seis, perante JACQUELINE BLAUDT RANGEL, matrícula nº 21014, compareceu o (a) visitante/imigrante ALEJANDRO MOISES SOSA SOSA, filho (a) de LUIS OSCAR SOSA ORTUETA e MIREYDA SOSA MARTINEZ, nacional do país CUBA, nascido (a) aos (a) 12/04/2008, sexo Masculino, com endereço sito a (não informado), classificado (a) como 10 - PERMANENTE (1), portador (a) do (a) CARTEIRA DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO nº G387559-B, tendo ingressado no país em 02/02/2026, pelo PORTO MARÍTIMO DE NITERÓI, com prazo inicial de estada até 02/02/2086, prorrogado até (sem prorrogação) é NOTIFICADO (A), por permanecer em território nacional depois de esgotado o prazo legal da documentação migratória, a deixar o país voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no Art. 109, II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 176 e seguintes, do Decreto nº 9.199/2017, a contar da presente data, estando sujeito a processo administrativo que poderá implicar em sua deportação, na forma do Art. 50 e seguintes, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 187 e seguintes do Decreto nº 9.199/2017. Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo, que após lido e achado conforme, é assinado pelo (a) notificante, pelo (a) notificado (a) e pelas testemunhas que assistiram à lavratura.