Decisão Defesa - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 1330_00331_2023 - TANINA MUZAC
Decisão Defesa - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 1330_00331_2023 - TANINA MUZAC
AUTO DE INFRAÇÃO
Publicações referentes a decisões, recursos e notificações em processos de Autos de Infração
Publicado em
12/04/2019 00h00
Atualizado em
08/01/2026 20h43
Decisão - Defesa - Auto de Infração 1330 00299 2023 - LABORDE PIERRE ANDRÉ
Decisão - Defesa - Auto de Infração 1330 00299 2023 - LABORDE PIERRE ANDRÉ
IBAI IDOETA GARAY - SEI 08255.001468/2024-17
Decisão de Defesa de Multa - Prazo para Pagamento do Novo Valor: 08/04/2024
IBAI IDOETA GARAY - SEI 08255.001468/2024-17
GRU do Novo Valor de Multa. Prazo para Pagamento - 08/04/2024
IBAI IDOETA GARAY - SEI 08255.001468/2024-17
Decisão de Recurso - Prazo para Pagamento da GRU: 18/04/2024
DAIWAN LEADER - AMART SERVICES. Processo SEI 08255.000966/2024-42
Decisão - Defesa de Multa. Prazo para Pagamento - Até 09/05/2024.
EMERSON EMMANUEL OKORIE - SEI 08255.003084/2024-39
Decisão pela Manutenção da Multa. Prazo para Pagamento: 31/05/2024
Wisdom Marine International Inc, 7Shipping Serviços Marítimos e Transportes LTDA e Amart Services Consultoria, Agenciamento Marítimo e Transporte LTDA
Processo SEI 08255.000966/2024-42 - Decisão
ISRAEL FORREST SLICK - SEI 08255.005589/2023-57
GRU para Pagamento da Multa. Prazo para Quitação - 29/07/2024
ERMANNO VERDELLI - SEI 08255.006014/2024-32
Decisão de Recurso de Multa. Prazo para Pagamento 19/09/2024
Defesa em Auto de Infração - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA
Trata-se de defesa, apresentada pela interessada MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. contra o Auto de Infração nº 1274_00123_2024, lavrado em 14/10/2024 no Porto Marítimo de Salvador.
EMERSON EMMANUEL OKORIE - SEI 08255.003084/2024-39
Decisão pela Manutenção do Valor da Multa. Prazo para Pagamento - 30/12/2024 (GRU em anexo)
CHRISTIAN REHMER - SEI 08255.009223/2024-38
Decisão de Defesa de Multa. Multa reduzida para R$ 1.000,00. Prazo para Recurso - Até 30/12/2024 Prazo para Pagamento - Até 20/01/2025
CHRISTIAN REHMER - SEI 08255.009223/2024-38
GRU com Novo Valor - Prazo para Pagamento: 20/01/2025
Decisão de Auto de Infração - SEI 08255.004098/2024-70 - MICHELANGELO LIXI
Decisão de Auto de Infração - SEI 08255.004098/2024-70 - MICHELANGELO LIXI.
DANIEL DALA SUMBA - SEI 08255.009482/2024-69
Decisão da Defesa de Multa. Prazo para recurso até 08/01/2025.
DANIEL DALA SUMBA - SEI 08255.009482/2024-69
Nova GRU. Prazo para pagamento até 29/01/2025
MIRA HELLER - SEI 08255.000442/2025-32
Decisão pela Manutenção da Multa. Prazo para Recurso: 27/03/2025 Prazo para Pagamento: 18/04/2025
MIRA HELLER - SEI 08255.000442/2025-32
Nova GRU - Prazo para Pagamento: 18/04/2025
BAHIA TANKERS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA - SEI 08255.001866/2025-14
Recurso Apresentado