Mapeamento Nacional de Práticas e Legislações em Proteção e Incentivos a Denunciantes
A Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) e a Controladoria-Geral da União (CGU) convidam a todos para responderem o questionário do "Mapeamento Nacional de Práticas e Legislações em Proteção e Incentivos a Denunciantes", a primeira pesquisa do gênero a cobrir todo o território brasileiro.
O objetivo do Mapeamento é identificar as políticas e iniciativas para proteger as pessoas que fazem denúncias ao poder público e montar, com isso, um diagnóstico de como o assunto é tratado no Brasil.
Com base nessas informações, a RENOUV e a CGU, representada pela Ouvidoria Geral da União (OGU), pretendem estabelecer parâmetros mais adequados para desenvolver diretrizes e programas que possam aumentar a segurança das pessoas que buscam as instituições públicas para a solução de seus problemas.
A pesquisa, que ficará ativa até o dia 30 de junho, é voltada a todas as ouvidorias de instituições públicas ou que prestam serviços públicos nos três poderes e em todos os entes federados.
Os dados coletados pela pesquisa serão compilados pela OGU, e os resultados preliminares serão apresentados durante o Seminário Nacional de Ouvidorias, previsto para ocorrer nos dias 11 e 12 de julho de 2023.
Para auxiliar no entendimento e preenchimento da pesquisa, a OGU elaborou um glossário com o significado de palavras e expressões técnicas. Apresenta-se as definições assumidas pelos desenvolvedores do questionário ao mobilizar conceitos que podem ser pouco usuais para o público respondente. Para consulta, basta procurar a palavra que suscitou dúvida por ordem alfabética.
Vamos juntos produzir o primeiro diagnóstico sobre a proteção a denunciantes no Brasil. Participe!
Em caso de dúvidas, as instituições interessadas em participar da ação podem entrar em contato pelo e-mail renouv@cgu.gov.br.