Estrutura da Rede Nacional de Ouvidorias
Estrutura
De acordo com o Regimento Interno, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta pelos seguintes órgãos:
“Art. 5º. São órgãos da Rede:
I - Assembleia Geral, composta por todos os membros plenos da Rede;
II - Conselho Diretivo, composto por seis membros plenos eleitos em Assembleia a cada biênio, permitida uma única recondução, e pelo Coordenador-Geral da Rede Nacional de Ouvidorias;
III - Coordenador-Geral da Rede, a cargo do titular da Ouvidoria-Geral da União; e
IV - Secretaria Executiva, a cargo da Ouvidoria-Geral da União, nos termos do Regimento Interno da Controladoria-Geral da União.”
Composição atual:
Coordenadora-Geral da Rede: Ariana Frances, Ouvidora-Geral da União
Conselho Diretivo: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais; Ouvidoria-Geral do Distrito Federal; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; DATAPREV; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
A Assembleia-Geral composta pelos membros plenos é a instância máxima da Rede.