A Controladoria-Geral da União (CGU), juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias, realiza o VI Concurso de Boas Práticas com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
As ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, têm a oportunidade de inscrever uma experiência em cada uma das seguintes categorias:
- Governança de serviços;
- Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade;
- Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução nº 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e outras legislações pertinentes.
RESULTADO DO VI CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS
Lançado em 2022, o VI Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias permite em mais esta edição que ouvidorias de todo o país compartilhem com a rede as suas boas práticas. As inscrições, que somaram 67 boas práticas, permitiram que as Ouvidorias participantes inscrevessem as suas ações em uma dentre três temas e duas categorias:
1. Ouvidorias públicas vinculadas a município com população de até 300.000 habitantes; e
2. Ouvidorias públicas vinculadas a município com mais de 300.000 habitantes, ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias vinculadas a órgãos federais.
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