Apresentação

Publicado em 21/10/2013 18h07 Atualizado em 21/03/2021 20h39

Esta área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Observatório Nacional, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724/2012, informamos:

  • Rol de informações classificadas: o Observatório Nacional não possui nenhuma informação classificada até o momento (atualizado em 05/03/2018).
  • Rol de informações desclassificadas: o Observatório Nacional não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (atualizado em 05/03/2018).