Atualizações

Envio da Minuta aos Membros

• A coordenação enviará formalmente por e-mail a versão inicial da minuta do decreto a todos os membros indicados, junto com o calendário consolidado.

Prazos para Contribuições

• Os meses de março e abril serão dedicados ao recebimento das contribuições, realização de reuniões para tirar dúvidas e refinamento da minuta do decreto.

Workshop de Diretrizes

• Há a previsão de organizar um workshop público para apresentar as diretrizes da regulamentação do fundo, com o objetivo de ouvir e alinhar as expectativas dos setores produtivo, sociedade civil, mercado e agentes interessados antes da submissão final do decreto.

Aprovação da Minuta

• Após o refinamento e análise jurídica, planeja-se realizar uma reunião (podendo ser extraordinária), para a aprovação final do texto do decreto pelo comitê.

Subcomitê de Financiamento: 

• O Ministério da Fazenda e o BNDES começarão a convocar seus membros para as discussões específicas sobre as regras de financiamento. Como apoio, o comitê estuda viabilizar a contratação de uma consultoria (via projeto de cooperação técnica Brasil-Alemanha), coordenado pelo MME, para elaborar um relatório sobre a aplicação operacional dos instrumentos financeiros e mitigar obstáculos para a implementação do Fundo Verde.