Despacho Decisório nº 6/2026/SNTEP
Indeferir o Requerimento da empresa Piauí Níquel Metais S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.459.538/0001-24, para enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de ampliação de pátio de 230 kV na Subestação São João do Piauí, com a respectiva entrada de linha em 230 kV, e construção de linha de transmissão em 230 kV entre a Subestação São João do Piauí à nova Subestação Piauí Níquel Metais, objeto do Formulário SREIDI nº 0149/2025, nos termos da Nota Técnica nº 19/2026/DPOTI/SNTEP, que adoto como fundamento desta Decisão.
Atualizado em
16/03/2026 09h52
SEI_1201466_Despacho_Decisorio_6.pdf