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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52

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PETRÓLEO E GÁS

Medida Provisória autoriza venda direta de etanol hidratado e flexibiliza a tutela à bandeira

11/08/2021 - Proposta equaliza tributos federais incidentes no etanol anidro nacional e no importado.
Energia, Minerais e Combustíveis

Conama aprova pedido de urgência do MME para eletrificação de plataformas buscando reduzir em até 20% as emissões

10/08/2021 - Proposta permitirá emprego da tecnologia all electric nas plataformas de petróleo, possibilitando geração de energia de forma otimizada
Energia, Minerais e Combustíveis

MME apresenta potencial de investimentos em urânio durante seminário internacional

10/08/2021 - Ministério participa do painel “Mineração e Combustível”, que abordou a importância do uso do urânio na geração de energia. Evento é voltado à discussão estratégica para o desenvolvimento nuclear brasileiro.
ENERGIA

MME publica detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional

09/08/2021 - Programa foca a sustentabilidade ambiental e a segurança energética do País, com a substituição por termelétricas mais modernas.
EPE lança “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis Ano 2020”

06/08/2021 - Documento é único no mundo e uma referência para o setor. De forma condensada, faz um balanço dos resultados dos biocombustíveis no Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética adota novas medidas

05/08/2021 - Ações visam preservar os usos da água e garantir a segurança do atendimento eletroenergético diante da pior escassez hídrica vivenciada no País
ENERGIA ELÉTRICA

EPE realiza workshop sobre consideração de benefícios ambientais no setor elétrico

05/08/2021 - Evento apresenta experiências internacionais para contribuir com o desenho de opções do mercado de carbono brasileiro.
Nordeste registra dez recordes de produção de energia eólica e solar em julho

05/08/2021 - A força dos ventos, pela primeira vez, foi capaz de abastecer a 102% da região Nordeste durante 24 horas.
ENERGIA

CMSE indica novas deliberações para garantir a segurança do atendimento eletroenergético diante da pior escassez hídrica vivenciada no País

04/08/2021 - Definição de ações adicionais marca as discussões realizadas
Energia, Minerais e Combustíveis

MME apresenta ao CNPE proposta de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2)

04/08/2021 - Estudo desenvolvido em conjunto com MCTI, MDR e EPE incorporou visão abrangente sobre desafios e oportunidades para desenvolvimento da indústria e do mercado de hidrogênio no Brasil.
ENERGIA

CNPE aprova resolução sobre prorrogação de contratos de produção de petróleo e gás natural

04/08/2021 - CNPE aprovou resolução sobre TAC de conteúdo local e prorrogação dos contratos de produção de petróleo e gás natural. Também foram abordados o PISF e o PNH2.
ONS recebe ofertas adicionais de geração de energia de termelétricas sem CVU

03/08/2021 - As ofertas poderão ser feitas a partir de 4 de agosto. Os agentes podem ofertar diferentes valores para cada mês.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME aprova em julho projetos de distribuição de energia elétrica como prioritários em dez estados

02/08/2021 - De titularidade de dez concessionárias, os investimentos devem totalizar R$ 3,3 bilhões e abrangem os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e São Paulo.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME entrega relatórios técnicos para Leilão de Transmissão 01/2022

02/08/2021 - Estão previstos, para esse certame, a concessão de mais de 3.000 km em linhas de transmissão, com 3.850 MVA em capacidade de transformação e um investimento estimado de aproximadamente R$ 6,7 bilhões, para os próximos seis anos.
Energia, Minerais e Combustíveis

68° Boletim de Monitoramento COVID-19

02/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

Bento Albuquerque inaugura fábrica de fertilizantes em Sergipe

02/08/2021 - A expectativa é que a produção na região supra 20% da demanda nacional de fertilizantes nitrogenados. Bento Albuquerque recebeu o título de Cidadão Sergipano e foi homenageado com a Comenda do Mérito Aperipê.
Energia, Minerais e Combustíveis

Demanda de energia no Brasil tem forte recuperação em 2021

02/08/2021 - Consumo de eletricidade teve alta de 6,9% de janeiro a maio. A demanda total de energia poderá crescer 4,3% nos 12 meses de 2021.
MME abre consulta pública sobre proposta de redução voluntária de demanda de energia elétrica

02/08/2021 - Período de contribuições da consulta pública vai até 9 de agosto.
Energia, Minerais e Combustíveis

Pedro Paulo Dias Mesquita é o novo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME

29/07/2021 - Pedro Paulo possui experiência na área econômica, com ênfase em Economia Industrial e Inovação.
ENERGIA ELÉTRICA

Bento Albuquerque vai ao encontro da energia sustentável no Pantanal

28/07/2021 - O projeto Ilumina Pantanal tem levado energia elétrica a comunidades isoladas e deve beneficiar mais de duas mil famílias.
Energia, Minerais e Combustíveis

ONS recebe oferta de geração de usinas sem contratos de comercialização de energia elétrica

27/07/2021 - O escopo do normativo, que contemplava anteriormente apenas termelétricas a gás natural, agora alcança as demais fontes termelétricas.
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota de esclarecimento

27/07/2021
67° Boletim de Monitoramento COVID-19

26/07/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica proposta inédita para ampliação da oferta de geração no curto prazo

26/07/2021 - Portaria apresenta alternativa inovadora para o atendimento eletroenergético, com possível redução de custos para os consumidores, utilizando um processo competitivo.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME disponibiliza o Sistema de Declaração Digital (DDIG) para o Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021

26/07/2021 - As declarações deverão ser enviadas por meio do Sistema DDIG, disponível no site do MME, até o dia 30 de julho de 2021.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro Bento Albuquerque participa da reunião Ministerial Conjunta sobre Clima e Energia do G20

23/07/2021 - Ao longo da sessão ministerial, Bento Albuquerque destacou a resiliência do setor de energia brasileiro, que tem garantido fornecimento contínuo de energia, combustíveis e suprimento às famílias e negócios no Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

CPAMP decide sobre implementação de aprimoramentos propostos nos modelos computacionais no ciclo de atividades 2019/2020/2021

23/07/2021 - Após Consultas Públicas MME 109 e 111/2021, decisão tomou como base contribuições enviadas pelos agentes.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME recebe estudos sobre leilões combinatórios para expansão dos sistemas de geração e transmissão

22/07/2021 - Os estudos foram contratados e financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e elaborados pela RegE Consultoria.
Ministério de Minas e Energia completa 61 anos

22/07/2021 - Gestão da instituição é pautada em boas práticas de governança, transparência, segurança jurídica e regulatória, com foco no interesse público e mantendo um olhar estratégico para o futuro
MME aprova 87 projetos de energia elétrica como prioritários nos primeiros seis meses de 2021

21/07/2021 - Dos projetos aprovados pelo MME este ano, já foram emitidas 12 debêntures de infraestrutura, com volume total de R$ 4,3 bilhões.

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