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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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Energia, Minerais e Combustíveis

Decreto define as condições para a prorrogação dos contratos do Proinfa

17/09/2021 - O regulamento disciplina prazos, competências e condições a serem observadas na prorrogação desses contratos, medida prevista na lei sobre a desestatização da Eletrobras.
Confira as ações mais recentes do MME para garantir o fornecimento de energia

17/09/2021 - Inauguração de novos empreendimentos e celeridade no cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica estão entre as medidas
ENERGIA ELÉTRICA

Governos estaduais adotam medidas para redução do consumo e do preço da energia elétrica

17/09/2021 - Governador de Goiás publicou decreto para diminuir consumo de energia na administração pública estadual. Já o Governo do Mato Grosso do Sul enviou proposta legislativa para redução em 3% no ICMS da energia.
Segunda maior termelétrica do Brasil inicia operação comercial

15/09/2021 - Localizada no Porto do Açu, no litoral do Rio de Janeiro, a usina movida a gás natural contribuirá com o fornecimento de energia elétrica do País.
Energia, Minerais e Combustíveis

Aneel faz campanha sobre risco de incêndios perto de linhas de transmissão

15/09/2021 - Foco é direcionado às cidades por onde passam as linhas com maior registro de desligamentos devido a incêndios.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME integra comitiva internacional em viagem à Amazônia

14/09/2021 - Objetivo foi mostrar aos representantes de oito países a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região.
Energia, Minerais e Combustíveis

PPSA vai leiloar mais de 55 milhões de barris de petróleo da União

14/09/2021 - Leilão comercializará a parcela de petróleo da União dos campos de Búzios, Sapinhoá, Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero até 2026
PETRÓLEO E GÁS

Medida Provisória antecipa venda direta de etanol e a flexibilização da tutela à bandeira

14/09/2021 - A regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser regulamentada por decreto, e haverá possibilidade de adesão imediata ao regime tributário que permitirá a venda direta de etanol.
Energia, Minerais e Combustíveis

74° Boletim de Monitoramento COVID-19

13/09/2021
ENERGIA ELÉTRICA

Inclusão de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica será automática

13/09/2021 - Medida busca facilitar a obtenção do benefício pelas famílias de baixa renda, simplificando a inscrição no programa.
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE aprova redução de 237 MW de demanda em setembro

13/09/2021 - Montante evidencia a adesão do setor industrial ao programa Redução Voluntária da Demanda.
Energia, Minerais e Combustíveis

Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

13/09/2021 - A medida é válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel.
ENERGIA ELÉTRICA

Criada a empresa que assumirá as funções públicas da Eletrobras

13/09/2021 - Estatal é necessária porque determinadas atividades atualmente geridas pela Eletrobras não podem ser exercidas por empresas privadas.
Ministro de Minas e Energia participa de inauguração de linha de transmissão em Minas Gerais

11/09/2021 - Com entrega antecipada de mais de 5 meses e investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, projeto contribui para segurança energética do País
Energia, Minerais e Combustíveis

Polo petroquímico deve atrair grandes indústrias de óleo e gás no Rio de Janeiro

10/09/2021 - Protocolo assinado permitirá viabilizar a retomada da atividade econômica no setor a partir de investimentos que devem chegar a R$ 15 bilhões.
MME lança cartilha do consumidor consciente de energia

09/09/2021 - Objetivo é esclarecer dúvidas dos consumidores sobre a escassez de água no País e apresentar dicas de eficiência energética.
Energia, Minerais e Combustíveis

CREG aprova realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de novos recursos energéticos

09/09/2021 - Medida contribuirá para a garantia do atendimento aos consumidores brasileiros e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica
Energia, Minerais e Combustíveis

73° Boletim de Monitoramento COVID-19

08/09/2021
ENERGIA ELÉTRICA

MME, SENAI-SP e GIZ lançam programa para apoiar empresas em medidas de eficiência energética na indústria

06/09/2021 - Programa PotencializEE terá R$ 110 milhões em recursos para viabilizar projetos de eficiência energética em prol da competitividade da indústria
COMBUSTÍVEIS

CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel

06/09/2021 - Mudança é válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel. A partir de janeiro de 2022 entrará em vigor um novo modelo de comercialização do biodiesel, com a contratação direta entre o produtor e o distribuidor de combustíveis.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE dá continuidade às ações para garantir o fornecimento de energia elétrica ao País

03/09/2021 - Conforme informado pelo ONS, no último mês, verificou-se novamente a ocorrência das piores afluências para o SIN no período de setembro a agosto em 91 anos de histórico, com a perspectiva de permanência desse cenário no curto prazo.
Energia, Minerais e Combustíveis

Esclareça suas dúvidas sobre o bônus de redução voluntária no consumo

03/09/2021 - Página criada pela Aneel explica quem tem direito ao bônus, qual será o valor e o que é preciso fazer para recebê-lo.
Energia, Minerais e Combustíveis

Participe da campanha Consumo Consciente Já

03/09/2021 - Campanha alerta para um esforço nacional de uso consciente da energia dando dicas de eficiência energética
Energia, Minerais e Combustíveis

CTAPME divulga lista de empreendimentos que irão integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos

03/09/2021 - Cinco projetos de mineração serão levados à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), para avaliação e posterior inserção no PPI.
Energia, Minerais e Combustíveis

Comissão para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico realiza reunião com associações do setor

03/09/2021 - CPAMP se reuniu com associações do setor com o objetivo de ampliar a interlocução com o mercado e fortalecer a própria tomada de decisão e estruturação da CPAMP.
Bento Albuquerque participa da reunião de ministros de energia do BRICS sob presidência indiana

02/09/2021 - Bento Albuquerque destacou a crescente cooperação no setor de energia e a expansão das linhas de trabalho da Plataforma de Cooperação em Pesquisas Energéticas do BRICS.
PPSA anuncia início da produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa do Campo de Búzios

02/09/2021 - União terá direito a cerca de 6 mil barris por dia já nos primeiros meses e a previsão, para os próximos anos, é atingir uma capacidade de produção de 2 milhões de barris/dia.
Energia, Minerais e Combustíveis

Brasil apresenta nos EUA projetos promissores para investimentos estrangeiros no Brasil

02/09/2021 - Comitiva do MME apresentou a investidores estrangeiros um Brasil confiável, transparente e pronto para novos acordos nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis, mineração e energias renováveis.
ANM divulga edital para 5ª rodada de disponibilidade de áreas

01/09/2021 - Leilão ocorrerá entre os dias 8 e 23 de novembro deste ano.
Energia, Minerais e Combustíveis

Macaé (RJ) sedia segunda edição do workshop do Promar

01/09/2021 - Programa quer criar condições para revitalizar campos marítimos maduros. Encerrado o evento, o próximo passo é levar ao CNPE proposição de resolução tratando das diretrizes relativas ao Promar.

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