AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 328/2026 - Coleta de resíduos sólidos diferenciados

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA n.º 222/2018, Resolução CONAMA n.º 358/2005, Lei n.º 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.