2026

Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 10 (dez) pontos de recepção para o Ministério de Minas e Energia nos termos da tabela abaixo, conforme ondições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de serviços contínuos de seguro veicular da frota de veículos pertencentes ao Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de Certificado de assinatura digital SSL/TLS, do tipo Wildcard, com validação organizacional (OV) e cadeia de confiança (raiz) internacional, com validade mínima de 12 (doze) meses, incluindo emissão, suporte técnico e garantia de reemissão durante o período de vigência, para atender ao Ministério de Minas e Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA n.º 222/2018, Resolução CONAMA n.º 358/2005, Lei n.º 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.