2026

Designa GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS, matrícula SIAPE nº 2504898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da aludida função.

Designa POLIANA MARCOLINO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1974773, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Dispensa ADRIMAR VENANCIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 5692188, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas para o Mercado do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa KELLY DOS SANTOS PENGA, matrícula SIAPE nº 1018375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Políticas para o Mercado do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Dispensa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, matrícula SIAPE nº 3340715, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação Elétrica da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa DANIEL BRUNO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1503010, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação Elétrica da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1285600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 2.13.

Designa ROGÉRIO GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16619055, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1817417, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Prorroga o prazo da Consulta Pública referente a minuta do Plano de Ação Nacional para Mineração Artesanal e em Pequena Escala - PAN-MAPE de ouro, com vistas a colher subsídios e contribuições para o aprimoramento do instrumento.

Designa CINTIA CASTRO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1921313, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Operacionalização de Políticas Sociais o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.10.

Designa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, matrícula SIAPE nº 2979010, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Designa MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, matrícula SIAPE nº 1063151, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Designa GLÍCIA MARIA FEITOZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1539333, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, matrícula SIAPE nº 1878036, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desempenho da Operação Elétrica da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Dispensa MARCILIO RODRIGUES PENHA, matrícula SIAPE nº 0760142, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Designa SHEILLA DA SILVA BATISTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3499484, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designa JESSICA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501762, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.