Portaria_MME_nº_120/2026
Designa GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS, matrícula SIAPE nº 2504898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da aludida função.
Publicado em
30/07/2026 09h36
Portaria MME n 120-2026.pdf
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