2026

Dispensa MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, matrícula SIAPE nº 1063151, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15.

Designa LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1512748, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Dispensa ANTÔNIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1535815, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Governança da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15.

Designa LAERTE GOMES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3230098, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Governança da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designa em caráter excepcional, ROGÉRIO GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16619055, para exercer, no período de 13 a 17 de julho de 2026, o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, em razão dos impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual.

Torna sem efeito a Portaria GM/MME nº 57, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 108, do dia 12 subsequente, Seção 2, página 70, referente à nomeação de ISABELLA CAMPOS PEREIRA, CPF nº ***.537.886-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.10.

Designa JANINE MARIA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1347117, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Universalização e Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Dispensa MARCIA VALERIA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1517283, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.

Designa RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1138655, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Aprova o Plano Nacional de Mineração 2050 - PNM 2050, estabelece sua periodicidade e dispõe sobre a elaboração e a revisão do Plano Nacional de Mineração e do Plano de Metas e Ações - PMA.

Institui o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável: das Boas Práticas à Promoção do Trabalho Digno e Decente, que define diretrizes orientadoras para a governança socioambiental, a segurança ocupacional e a transição justa na indústria extrativa mineral, e dá outras providências.

Divulga, para Consulta Pública, a minuta do Plano de Ação Nacional para Mineração Artesanal e em Pequena Escala - PAN-MAPE de Ouro, com vistas a colher subsídios e contribuições para o aprimoramento do instrumento.

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério de Minas e Energia.

Nomeia MARÍLIA D`ORAZIO DE MATOS, CPF nº ***.509.611-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13.

Designa ANA PAULA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1542109, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Dispensa LEONARDO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1501467, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Desempenho da Operação Energética da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, a partir de 1º de julho de 2026.

Designa ALISSON LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1009002, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da aludida função.

Dispensa ALEXANDRE XISTO DE ASSIS, matrícula SIAPE 1092745, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Designa em caráter excepcional, FELIPE THIAGO CORREA, matrícula SIAPE 1415043, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, em razão da função encontrar-se vaga.

Designa CLAUDIO HENRIQUE BITTENCOURT SALGADO, matrícula SIAPE 1542470, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.