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Info

Portaria_MME_nº_924/2026

Aprova o Plano Nacional de Mineração 2050 - PNM 2050, estabelece sua periodicidade e dispõe sobre a elaboração e a revisão do Plano Nacional de Mineração e do Plano de Metas e Ações - PMA.
Publicado em 08/07/2026 07h57

application/pdf Portaria MME n 924-2026.pdf — 243 KB

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