Revogada pela Portaria Normativa MME nº 106, de 3 de abril de 2025.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Designa CAMILA SILVA LEÃO D’ARAÚJO OLSEN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13.
Fica instituída, nos termos do Anexo desta Portaria, a Agenda Regulatória do Ministério de Minas e Energia, para o período de 2025-2027.
Designa CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa BRENNER FERREIRA SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Universalização do Acesso à Energia da Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Fica divulgado, para Consulta Pública, Relatório Técnico EPE/DEE/RE-069/2024-R2, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, contendo a análise e o resultado obtido para cálculo do preço de energia elétrica vinculado ao Contrato de Energia de Reserva - CER para comercialização de energia elétrica produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, de que trata a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022.
Altera a Portaria Normativa MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
Altera a Portaria GM/MME nº 795, de 5 de julho de 2024, que instituiu, no âmbito do Gabinete do Ministro e dos órgãos de assessoria direta e imediata ao Ministro de Estado, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Revogada pela Portaria Normativa MME nº 117, de 19 de setembro de 2025.
Designa SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia VIRGÍLIO GUIMARÃES DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Exonera, a pedido, GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Nomeia ALINE MASSOT ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Revoga as Portarias Normativas MME nº 96, de 31 de dezembro de 2024, nº 97, de 3 de janeiro de 2025, nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, e nº 103, de 19 de março de 2025, que tratam das Diretrizes e Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 - LRCAP de 2025”.
Dispensa, a pedido, DOMINGOS SAVIO MARQUES da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Exonera, a pedido, PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13.
Dispensa DOMINGOS SAVIO MARQUES do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Altera a Portaria MME nº 195, de 14 de outubro de 2024.
Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 - PDE 2034.
Dispensa BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.