Prorroga o prazo da Consulta Pública referente à minuta de Portaria Normativa que institui o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável: das Boas Práticas à Promoção do Trabalho Digno e Decente, bem como o texto do referido Referencial.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
09/02/2026 06h43
Designa JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº 1051863, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Governança e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Aprova a Política de Segurança da Informação do Ministério de Minas e Energia - POSIN-MME.
Designa ANDRÉ KRAUSS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1660202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa RODRIGO MENDONCA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1800241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa UMBERTO MATTEI, matrícula SIAPE nº 5460202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.
Designa GIOVANNI SANTOS DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1502810, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa JOSÉ MATEUS GUIMARÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1426790, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Dispensa ALDO BARROSO CORES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2660765, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Abastecimento, Sustentabilidade e Inovação do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE.1.13, a partir de 18 de dezembro de 2025, em razão de sua designação para outra função.
Designa RONNY JOSÉ PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1314783, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Abastecimento, Sustentabilidade e Inovação do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE.1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1974995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 4, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de elaborar estudos para subsidiar o Conselho Nacional de Política Mineral - CNPM na elaboração e implementação de uma agenda de trabalho voltada ao desenvolvimento sustentável na mineração brasileira.
Designa KAMILLA RAMALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1199171, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Administrativa da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, matrícula nº 0451630, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Altera a Portaria Normativa MME nº 118, de 23 de outubro de 2025, que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs”.
Altera a Portaria Normativa MME nº 119, de 23 de outubro de 2025, que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos existentes de geração termelétrica a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel”.
Designa UMBERTO MATTEI, matrícula nº 5460202, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Refino e Infraestrutura, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa ROMULO SEHNEM, matrícula nº 1054144, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estudos de Planejamento, da Coordenação-Geral de Sistemas Isolados, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa NIKHOLAS MAGNO SALES SEGATTI, matrícula nº 1503409, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Abastecimento, Sustentabilidade e Inovação, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa DOMINGOS SAVIO MARQUES, matrícula nº 2978941, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.