Prorroga o prazo da Consulta Pública referente à minuta de Portaria Normativa que institui o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável: das Boas Práticas à Promoção do Trabalho Digno e Decente, bem como o texto do referido Referencial.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Designa JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº 1051863, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Governança e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Aprova a Política de Segurança da Informação do Ministério de Minas e Energia - POSIN-MME.
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