Dispensa GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Dispensa LUCAS VINICIUS AMARAL do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Designa LUCAS VINICIUS AMARAL, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa DÉBORA PESSOA SOUZA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13, a partir de 8 de agosto de 2025.
Reabre o prazo para contribuições à consulta pública de que trata a Portaria MME nº 851/GM/MME, de 11 de julho de 2025, que versa sobre a proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta nos procedimentos de cessão de uso, visando o desenvolvimento de projetos eólicos offshore no espaço marinho do Brasil.
Dispensa JOSUÉ DE ARAÚJO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Altera a Portaria MME nº 267, de 30 de dezembro de 2024.
Exonera POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO da interinidade do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 1.13.
Nomeia MARIANA SONSONE FLORIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Dispensa CLÁUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Dispensa CLÁUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15.
Altera a Portaria de Pessoal MME nº 33, de 13 de maio de 2025.
Nomeia GUILHERME PINHEIRO CABRAL DE ULYSSÉA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.
Nomeia MARÍTHIZA GONÇALVES VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Dispensa LUCAS SILVEIRA MARROQUES do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Fica divulgada, para Consulta Pública, proposta de Resolução que estabelece diretrizes relativas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético - GE, em atendimento ao art. 3º, inciso V, do Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004.
Altera a Portaria Normativa MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
Altera a Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023.
Dispensa ELIAS PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.