2025

Exonera MARA BETÂNIA BALTAR GARCIA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Nomeia ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Designa ANTÔNIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia JOÃO HENRIQUE DA SILVA VAZ BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Fica prorrogada, pelo prazo de vinte anos, a contar de 8 de julho de 2015, a outorga para geração de energia elétrica da Usina Termelétrica Santa Cruz, localizada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.RJ.027243-4.01, com 500.000 kW de Potência Instalada, utilizando Gás Natural como combustível principal, bem como as respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito, originalmente outorgada à empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19, por meio do Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL-FURNAS, de 12 de novembro de 2004, cuja titularidade foi transferida para as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, nos termos do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL-FURNAS, de 14 de agosto de 2024.

Exonera, a pedido, ALINE MASSOT ABREU do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, a partir de 5 de agosto de 2025.

Nomeia LUDIMILA PASCOAL DE SOUZA LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

Designa LUCAS VINICIUS AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.

Nomeia CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomeia MAIARA GUIMARÃES RIOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.

Designa DANIEL LOPES PEGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Exonera FELIPE MORAES DE SOUZA CÔRTES LOPES do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Ficam designadas as seguintes servidoras como representantes do Ministério de Minas e Energia para atuar como responsáveis pela coordenação dos projetos e programas decorrentes da obrigação de pagar do Acordo Judicial pela Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG: I - Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como titular; e II - Julevânia Alves Olegário, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, como suplente.

Fica prorrogada, pelo prazo de trinta anos, a contar de 30 de junho de 2026, a Concessão de Uso de Bem Público para exploração do potencial de energia hidráulica localizado no Rio Santa Maria, Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, por meio da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Rio Bonito, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.ES.002293-4.02, com 22.500 kW de potência instalada, bem como as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito, originalmente outorgada à Energest S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.029.601/0001-88, por meio do Decreto s/n, de 13 de julho de 1995, posteriormente pelo Contrato de Concessão nº 004/2013-ANEEL-PCH Alegre, Fruteiras, Jucu e Rio Bonito, de 17 de julho de 2014, cuja titularidade foi transferida para a Statkraft Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, conforme disposto na Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.016, de 30 de julho de 2019.

Dispensa LÁZARA GOMES DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo e de Assuntos de Pessoal da Coordenação de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, a partir de 8 de agosto de 2025, data de sua aposentadoria.

Dispensa LÁZARA GOMES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, a partir de 8 de agosto de 2025, data de sua aposentadoria.

Designa LUCAS COSTA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo e de Assuntos de Pessoal da Coordenação de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07.

Designa LUCAS COSTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.

Designa MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.