Dispensa, a pedido, ELTON MENEZES DO VALE da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ofertas de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Institui o Manual Interno de Procedimentos Correcionais e Administrativos no âmbito da Corregedoria do Ministério de Minas e Energia.
A partir da publicação desta Portaria, a outorga da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Mello, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.MG.001454-0.01, com 10.685 kW de potência instalada, bem como as respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito, originalmente outorgada à Valesul Alumínio S.A., por meio da Portaria DNAEE nº 3, de 18 de janeiro de 1995, cuja titularidade foi transferida para a Rio Novo Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.470.533/0001-47, conforme disposto na Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.112, de 8 de junho de 2021, passa a ser objeto do regime de Autorização, nos termos da legislação vigente aplicável às Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Permuta Cargo Comissionado Executivo por Função Comissionada Executiva do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia.
Altera a Portaria MME nº 195, de 14 de outubro de 2024.
Altera a Portaria MME nº 431, de 10 de julho de 2023.
Dispensa DARLAN SILVA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.
Designa RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispensa DIOGO SANTOS BALEEIRO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Aprova o Código de Ética e Conduta do Ministério de Minas e Energia.
Dispensa JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, a partir de 11 de julho de 2025, em razão de sua designação como titular da aludida função.
Altera a Portaria MME nº 40, de 23 de maio de 2025.
Designa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Abre a Consulta Pública à proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta nos procedimentos de cessão de uso, visando o desenvolvimento de projetos eólicos offshore no espaço marinho do Brasil.
Designa PAULINO DA SILVA MARINHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia LISANDRA PEREIRA DA FONSECA CALDAS, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Estabelece Diretrizes para o mecanismo concorrencial centralizado de montantes financeiros não pagos na liquidação do Mercado de Curto Prazo - MCP decorrentes de ações judiciais em curso que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, em atendimento ao art. 2º-E da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, incluído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025.
Altera a Portaria Normativa MME nº 95, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025; e a Portaria Normativa MME nº 102, de 11 de março de 2025, que estabelece a sistemática para a realização do Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025.
Designa ANDERSON DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.