Nomeia MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código CCE 3.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Dispensa MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA do encargo de substituto eventual de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Altera a Portaria MME nº 431, de 10 de julho de 2023.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.
Nomeia THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata o art. 1º, § 1º, da Resolução CNPE nº 13, de 10 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria MME nº 33, de 13 de maio de 2025.
Designa DÉBORA PESSOA SOUZA, para exercer o encargo de substituta de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.
Dispensa JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Dispensa JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.
Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de que trata o art. 3º, § 1º, da Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024.
Nomeia KELLY LOPES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07.
Dispensa ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT do encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, a partir de 18 de junho de 2025, em razão de sua nomeação como titular do referido cargo.
Estabelece diretrizes gerais para estímulo à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão.
Designa ANDERSON BARRETO ARRUDA, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos nas tarifas de uso da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica de que trata o art. 26, §§ 1º-P, 1º-Q, 1º-R, 1º-S e 1º-T, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, alterada pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025.
Designa MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
Designa ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO FEITOZA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Atividades Administrativas da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa DARLAN SILVA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.