2022

Nomeia TAYNÁ LIMA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1.

Exonera MARIZA FREIRE DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3.

Nomeia JOÃO HENRIQUE DA SILVA VAZ BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3.

Nomeia YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1.

Designa NILO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2.

Nomeia WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.

Designa FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Designa LUIZ CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.1.

Nomeia PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão da Comercialização de Energia, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código DAS 102.2.

Dispensa RENATA ROSADA DA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5.

Designa GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão de Programas e Regulamentação, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2.

Aprova a cessão de uso da área de três metros quadrados situada no Pavimento Térreo, Portaria Principal do Edifício Sede do Ministério de Minas e Energia, para instalação de um Ponto de Atendimento Eletrônico da Caixa Econômica Federal - CEF.

Autoriza a Rio Alto STL VII Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.586.619/0001-44, com Sede na Fazenda Rancho do Tapuio, s/nº, Zona Rural, Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Santa Luzia VII, no Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049691-0.01, com 50.000 kW de Capacidade Instalada e 14.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por duzentas e cinquenta Unidades Geradoras de 200 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E 723.971 m e N 9.236.244 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Rio Alto UFV STL IX SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.586.767/0001-69, com Sede na Fazenda Rancho do Tapuio, s/nº, Zona Rural, Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Santa Luzia IX, no Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049693-6.01, com 50.000 kW de Capacidade Instalada e 14.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por duzentas e cinquenta Unidades Geradoras de 200 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E 724.225 m e N 9.234.873 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Rio Alto UFV STL V SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.790.472/0001-00, com Sede na Fazenda Rancho do Tapuio, s/nº, Zona Rural, Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Santa Luzia V, no Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049689-8.01, com 50.000 kW de Capacidade Instalada e 14.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por duzentas e cinquenta Unidades Geradoras de 200 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E 724.841 m e N 9.236.695 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Produção de Gás Natural do Campo de Gavião Tesoura, objeto da aprovação de Plano de Desenvolvimento pela Resolução de Diretoria ANP nº 719, de 25 de novembro de 2021, de titularidade da empresa Eneva S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.423.567/0001-21, detalhado no Anexo à presente Portaria.

Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP que trata dos aprimoramentos propostos pelo GT-Metodologia no Ciclo 2021-2022, abordando os seguintes temas: Modelo PAR(p)-A de Representação Hidrológica e a Avaliação da Parametrização da Aversão ao Risco (CVaR).

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 21/GM/MME, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, do dia 7 seguinte, Seção 2, página 43.

Altera a Portaria de Pessoal nº 216/GM/MME, de 17 de novembro de 2021.