Agenda do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos
Publicado em
28/01/2022 23h00
Atualizado em
28/01/2022 14h27
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98ª Reunião Ordinária do CONFIS - PPSA
PPSA -
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Reunião Extraordinária do CPAIR
- Secretário-Executivo Adjunto
- Bruno Eustáquio
- Gabinete do Ministro (GM):
- Hailton Madureira de Almeida, titular;
- Renata Rosana da Silva, suplente;
- Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos (AEGP):
- Dênis de Moura Soares, titular;
- Laerte Gomes de Brito, suplente;
- Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE):
- Pedro Henrique Milhomem Coutinho, titular
- Karina Araújo Sousa, suplente;
- Secretaria de Energia Elétrica (SEE):
- André Luiz Dias de Oliveira, titular;
- Vanialúcia Lins Souto, suplente;
- Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG):
- Jaqueline Meneghel Rodrigues, titular;
- Renato Cabral Dias Dutra, suplente;
- Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM):
- Helio Mauro França, titular;
- Luiz Carlos de Moura Adami, suplente.
- Convidado:
- Jair Rodrigues dos Anjos – SPG
Pauta: Item 1: Análise e deliberação sobre pedido de realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR, feita pela SPG/DBIO com vistas ao aumento da mistura do biodiesel até 20%. Item 2: Análise e deliberação dos Normativos emitidos pelo MME no período de 14/10/2021 (data obrigatória para o cumprimento do Decreto nº 10.411/2019) até 07/01/2022. (CPAIR) Anexos: NOTA TÉCNICA Nº 12/2022/DBIO/SPG, Apresentação do DBIO/SPG e Levantamento dos Normativos emitidos pelo MME, período de 14/10/2021 a 07/01/2022.