Agenda do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos
Publicado em
19/12/2021 23h00
Atualizado em
20/12/2021 16h04
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97ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
PPSA -
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Reunião do CPAIR
AEGP- Gabinete do Ministro (GM):
- Hailton Madureira de Almeida, titular;
- Renata Rosana da Silva, suplente;
- Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos (AEGP):
- Dênis de Moura Soares, titular;
- Laerte Gomes de Brito, suplente;
- Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE):
- Pedro Henrique Milhomem Coutinho, titular;
- Karina Araújo Sousa, suplente;
- Secretaria de Energia Elétrica (SEE):
- André Luiz Dias de Oliveira, titular;
- Vanialúcia Lins Souto, suplente;
- Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG):
- Jaqueline Meneghel Rodrigues, titular;
- Renato Cabral Dias Dutra, suplente;
- Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM):
- Helio Mauro França, titular; e
- Luiz Carlos de Moura Adami, suplente.
- Convidado:
- Jair Rodrigues dos Anjos - SPG
1. Apresentação pelas áreas finalísticas do MME das principais políticas públicas que tenham relação ou possam ser impactadas com a Análise de Impacto Regulatório; 2. Definição das políticas públicas e atos normativos a serem submetidos a AIR; 3. Procedimentos a serem adotados quantos aos normativos publicados pelo MME a partir de 14/10/2021, considerando que a partir dessa data há obrigatoriedade do comprimento do Dec. 10.411/2020 e da Portaria MME nº 30/2021; 4. Elaboração do Plano de Trabalho do CPAIR; e 5. Definição do calendário das reuniões ordinárias que deverão ocorrerão a cada 3 meses; Secretário-Executivo Adjunto Bruno Eustáquio -
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Reunião MME/ANEEL
SE- Participantes:
- MME:
- Agnes da Costa – Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios
- Hailton Madureira – Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Econômicos
- Camilla Fernandes – Diretora de Programa da SE
- Renata Rosada – Chefe Substituta da Assessoria Especial em Assuntos Econômicos
- Fabiana Cepeda – Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico
- ANEEL:
- Efrain da Cruz – Diretor
- Eduardo Rossi – Assessor da Diretoria
Assunto: Escassez Hídrica